Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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PRL 26/2023 - Projeto de Lei
Data:
23 de agosto de 2023
Ementa: Modifica-se a Lei Complementar nº 035/2006, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PRL 23/2023 - Projeto de Lei
Data:
18 de agosto de 2023
Ementa: Fica instituído o Dia do Taxista, a ser comemorado anualmente na data de 25 de julho, em Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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PRL 22/2023 - Projeto de Lei
Data:
11 de agosto de 2023
Ementa: Altera a Lei nº 788, de 19 de abril de 1.991.
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Municipal | - | ||
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PRL 19/2023 - Projeto de Lei
Data:
9 de agosto de 2023
Ementa: Altera a Lei nº 1.904, de 24 de março de 2022.
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Municipal | - | ||
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PLE 35/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
4 de agosto de 2023
Ementa: Altera a Lei nº 1.834 de 07 de junho de 2021, e dá outras
providências.
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Municipal | - | ||
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PRL 17/2023 - Projeto de Lei
Data:
3 de agosto de 2023
Ementa: Denomina de Rua José Domiciliano Paixão (Rua Projetada 03), localizada no loteamento Manoel Carvalho, bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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PLE 34/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
2 de agosto de 2023
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 199/2013, e dá
outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 33/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
2 de agosto de 2023
Ementa: Autoriza a reversão de bem imóvel doado e dá outras
providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 32/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
2 de agosto de 2023
Ementa: Projeto de Lei nº 032/2023 - Altera a Lei nº 1478, de 27 de agosto de 2015.
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Municipal | - |
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PRL 18/2023 - Projeto de Lei
Data:
2 de agosto de 2023
Ementa: Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para radialista, jornalista e publicitários em estabelecimento e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do município de Serra Talhada.
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Municipal | - | ||
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PLE 14/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
2 de agosto de 2023
Ementa: Altera a Lei n° 1.478, de 27 de agosto de 2015.
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Municipal | - | ||
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PLE 31/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
27 de julho de 2023
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para o exercício de
2024 e dá outras providências.
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Municipal | - |