Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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PLE 41/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
4 de outubro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 40/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
4 de outubro de 2023
Ementa: Projeto de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024, em cumprimento ao disposto no art. 165, §5° da Constituição Federal, inciso III § 1º do Art. 124 da Constituição Estadual.
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Municipal | - | ||
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PLE 39/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
29 de setembro de 2023
Ementa: Disciplina o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS) de acordo com a Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PRL 29/2023 - Projeto de Lei
Data:
29 de setembro de 2023
Ementa: Denomina de Praça Melânia Nunes de Souza (Dona Mocinha), a rua localizada no Bairro São Cristóvão, em Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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PRL 20/2023 - Projeto de Lei
Data:
29 de setembro de 2023
Ementa: Denomina de João Dionísio Alves (João Caiçara), a rua localizada em Caiçarinha da Penha, 3º Distrito de Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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PRL 25/2023 - Projeto de Lei
Data:
26 de setembro de 2023
Ementa: Acrescenta o Art. 5º - A à Lei nº 1.986, de 16 de agosto de 2023, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PRL 28/2023 - Projeto de Lei
Data:
21 de setembro de 2023
Ementa: Denomina de Rua Laura Alves de Lima, localizada no bairro José Tomé de Souza, em Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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PLE 38/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
18 de setembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a definição do cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PRL 27/2023 - Projeto de Lei
Data:
12 de setembro de 2023
Ementa: Reconhece as vaquejadas como patrimônio cultural, prática esportiva e de importância social e econômica para o Município de Serra Talhada e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 37/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
3 de setembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a criação de auxílio emergencial e temporário
aos permissionários da praça de alimentação do mercado
público municipal, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 36/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
24 de agosto de 2023
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do
Município de Serra Talhada – PE e autoriza a abertura
de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no
valor de R$ 759.786,92 (Setecentos e Cinquenta e
Nove Mil e Setecentos e Oitenta e Seis Reais e
Noventa e Dois Centavos).
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PRL 24/2023 - Projeto de Lei
Data:
24 de agosto de 2023
Ementa: Cria o dia mundial jovem escritor, que incentiva a escrita dos jovens do município de Serra Talhada - PE.
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Municipal | - |