Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
1088 normas | 1075 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
PLE 25/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
16 de junho de 2023
Ementa: Modifica a Lei nº 1.873, de 9 de novembro de 2021 e dá
outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
dec 3/2023 - Decretos
Data:
14 de junho de 2023
| Publicação: 14/06/2023
Ementa: Decreto Legislativo Nº 003.2023 - Concede Título de Cidadã Serra-Talhadense à Senhora Suzany Angélica Alencar de Medeiros.
|
Municipal | - | ||
|
PLE 26/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
13 de junho de 2023
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 103/2010 nas disposições que indica para atender o Piso Nacional do Magistério de 2023, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
PRL 10/2023 - Projeto de Lei
Data:
1 de junho de 2023
Ementa: Projeto de Lei nº 010.2023 - Denomina de Rua Aderbal Bezerra da Silva (Antiga Rua Nova Borborema ou Travessa do Cruzeiro), localizada no Bairro São Sebastião (Borborema), em Serra Talhada/PE.
|
Municipal | - | ||
|
PLE 24/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
19 de maio de 2023
Ementa: Projeto de Lei n 024.2023 - reajuste do Piso ACS e ACE novo SM
|
Municipal | - | ||
|
PLE 23/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
19 de maio de 2023
Ementa: Projeto de Lei n 023.2023 - Reajuste do Salario Minimo
|
Municipal | - | ||
|
PLE 22/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
19 de maio de 2023
Ementa: Projeto de Lei n 022.2023 - Dispoe sobre auxilio financeiro as quadrilhas juninas - assinado
|
Municipal | - | ||
|
PRL 6/2023 - Projeto de Lei
Data:
12 de maio de 2023
Ementa: Projeto de Lei nº 06.2023 - Institui o dia Municipal do Forrozeiro no Município de Serra Talhada, e da outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
PLE 43/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
10 de maio de 2023
Ementa: Desafeta área de bem imóvel de uso comum, autoriza a doação do bem imóvel, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
dec 2/2023 - Decretos
Data:
4 de maio de 2023
| Publicação: 04/05/2023
Ementa: Decreto Legislativo n° 002.2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Fábio Vargas Guedes.
|
Municipal | - | ||
|
PRL 8/2023 - Projeto de Lei
Data:
2 de maio de 2023
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização luminosa em carroças de tração animal, com o objetivo de garantir a segurança no trânsito.
|
Municipal | - | ||
|
PLE 20/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
26 de abril de 2023
Ementa: Dispõe sobre a instituição de auxílio transporte para servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
|
Municipal | - |