Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1956/2023 - Lei
Data:
10 de março de 2023
Ementa: Lei n-¦ 1.955.2023 - Institui o Programa de Preven+º+úo de Doe+º+ús Oculares
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Municipal | - | ||
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PLE 9/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
17 de fevereiro de 2023
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 8/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
17 de fevereiro de 2023
Ementa: Modifica a Lei Complementar Municipal nº 34/2005 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 7/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
17 de fevereiro de 2023
Ementa: Altera a Lei nº 1.843, de 21 de julho de 2021, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 13/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
17 de fevereiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público para a Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 12/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
17 de fevereiro de 2023
Ementa: Denomina Cícera Maria de Souza (Madrinha Cícera) a Creche Municipal localizada no Distrito de Varzinha, neste Município,
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Municipal | - | ||
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PLE 11/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
17 de fevereiro de 2023
Ementa: Denomina Prof. Izabel Pereira Nogueira (Tia Bel) o Centro Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro IPSEP, neste município.
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Municipal | - | ||
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PLE 10/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
17 de fevereiro de 2023
Ementa: Modifica o anexo I da Lei nº 1.711 de 14 de junho de 2019, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1955/2023 - Lei
Data:
14 de fevereiro de 2023
Ementa: Lei n-¦ 1.955.2023 - Institui o Programa de Preven+º+úo de Doe+º+ús Oculares
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Municipal | - | ||
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dec 1/2023 - Decretos
Data:
14 de fevereiro de 2023
| Publicação: 14/02/2023
Ementa: Decreto Legislativo n° 001.2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Raimundo de Jesus Ferreira
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Municipal | - | ||
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LEI 1954/2023 - Lei
Data:
13 de fevereiro de 2023
Ementa: Lei n-¦ 1.954.2023 - Vencimentos ACS e ACE para 2023
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Municipal | - | ||
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LEI 1953/2023 - Lei
Data:
13 de fevereiro de 2023
Ementa: Lei n-¦ 1.953.2023 - concess+úo de apoio financeiro aos blocos de ruas, Trios, Tro+ºas e Coletivo para o carnaval
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Municipal | - |