Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1952/2023 - Lei
Data:
13 de fevereiro de 2023
Ementa: Lei n-¦ 1.952.2023 - Reajuste vencimentos de todos servidores
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Municipal | - | ||
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PLE 6/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
9 de fevereiro de 2023
Ementa: Modifica o art. 1º de Lei 1.925/2022 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 5/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
9 de fevereiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro aos Blocos de Rua, Trios, Troça e Coletivos para o Carnaval so município de Serra Talhada/PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1951/2023 - Lei
Data:
9 de fevereiro de 2023
Ementa: Lei n-¦ 1.951.2023 - Instala+º+úo em pra+ºas e parques p+¦blicos, brinquedos e equipamentos adaptado para crian+ºas com mobilidade reduzida e necessidades especiais
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Municipal | - | ||
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LC 1950/2023 - Lei Complementar
Data:
8 de fevereiro de 2023
Ementa: Lei n-¦ 1.950.2023 - Abre Credito especial no orçamento do exercicio de 2023
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Municipal | - | ||
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PRL 1/2023 - Projeto de Lei
Data:
2 de fevereiro de 2023
Ementa: Projeto de Lei nº 001/2023 - Altera o §1º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.638, de 20 de setembro de 2017, com redação dada pela Lei nº 1.776, de 09 de setembro de 2020, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1949/2023 - Lei
Data:
19 de janeiro de 2023
Ementa: Lei n-¦ 1.949.2023 - modifica a lei n-¦1.742.2019
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Municipal | - | ||
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PLE 4/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
18 de janeiro de 2023
Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício 2023 e dá outras providências.
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LC 393/2023 - Lei Complementar
Data:
16 de janeiro de 2023
Ementa: Lei complementar n-¦ 393.2023 - modifica os anexos I, II, III e IV da LC. 035.2006
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LC 392/2023 - Lei Complementar
Data:
13 de janeiro de 2023
Ementa: Lei complementar n-¦ 392.2023 - altera LC. 188.2013
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LC 391/2023 - Lei Complementar
Data:
13 de janeiro de 2023
Ementa: Cria Secretaria da Mulher e altera LC. 188.2013 - Lei complementar n-¦ 391.2023
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PLE 3/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
5 de janeiro de 2023
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Altera a Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013, e da outras providências.
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