Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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PRL 2/2023 - Projeto de Lei
Data:
5 de janeiro de 2023
Ementa: Modifica a Lei nº 1.742, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
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PLE 2/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
4 de janeiro de 2023
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Renomenclatura a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, cria-se a Secretaria Municipal da Mulher e dá outras providências.
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PLE 1/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
4 de janeiro de 2023
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto no PLN 32/22, que dispõe sobre o salário mínimo e dá outras providências.
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LC 390/2022 - Lei Complementar
Data:
6 de dezembro de 2022
Ementa: Lei complemantar n-¦ 390.2022 - Modifica tabela X da LC. 034.2005 - C+¦digo tributario
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Municipal | - | ||
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PRL 41/2022 - Projeto de Lei
Data:
29 de novembro de 2022
Ementa: Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue", e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências.
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PRL 40/2022 - Projeto de Lei
Data:
16 de novembro de 2022
Ementa: Declara de utilidade públiblica o Instituto Associativo Amparo Amigo - Apoio e Acolhimento as Pessoas com Câncer, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 33/2022 - Projeto Lei Executivo
Data:
10 de novembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre instituição de Campanha Educativa para conscientização da população sobre o tema "Maio Amarelo", para evitar e baixar os altos índices de mortes e acidentes no trânsito, conforme especifica e dá outras providências.
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PLE 32/2022 - Projeto Lei Executivo
Data:
10 de novembro de 2022
Ementa: Institui o mês "maio laranja", com objetivo de alertar a sociedade sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança ne adolescente no município de Serra Talhada-PE.
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PLE 31/2022 - Projeto Lei Executivo
Data:
10 de novembro de 2022
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia Municipal do Surdo", e dá outras providências.
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LCE 30/2022 - Lei Complementar Executivo
Data:
10 de novembro de 2022
Ementa: Modifica a tabela anexo X da Lei Complementar Municipal nº 34/2005 para cobrança de taxa de vigilância sanitária, acrescentando serviços e produtos de interesse à saúde e dá outras providências.
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PRL 36/2022 - Projeto de Lei
Data:
6 de outubro de 2022
Ementa: Denomina de Maria Barbosa da Silva (Mercês), a Rus localizada no Bairro AABB, em Serra Talhada/PE.
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PRL 35/2022 - Projeto de Lei
Data:
6 de outubro de 2022
Ementa: Denomina de Cleonice Florentino de Medeiros (Dona Nicinha), a Rua localizada no Bairro AABB, em Serra Talhada/PE.
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