Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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dec 4/2022 - Decretos
Data:
5 de outubro de 2022
| Publicação: 05/10/2022
Ementa: Decreto Legislativo n° 004.2022
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Municipal | - | ||
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PRL 34/2022 - Projeto de Lei
Data:
23 de setembro de 2022
Ementa: Denimina de Praça Temistócles Teodozio da Costa, localizada no Bairro Tancredo Neves (COHAB), em Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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PRL 33/2022 - Projeto de Lei
Data:
21 de setembro de 2022
Ementa: Denomina de Rua Anichela Priscila Ferraz de Souza, a rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Caxixola), em Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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PRL 32/2022 - Projeto de Lei
Data:
21 de setembro de 2022
Ementa: Denomina de Rua Espedito Constantino Gregório, a rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Caxixola) em Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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PLE 27/2022 - Projeto Lei Executivo
Data:
16 de setembro de 2022
Ementa: Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Serra Talhada e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PRL 31/2022 - Projeto de Lei
Data:
19 de agosto de 2022
Ementa: Cria a "Sessão Plenária do Estudante", no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada - Pernambuco.
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Municipal | - | ||
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PRL 30/2022 - Projeto de Lei
Data:
18 de agosto de 2022
Ementa: Denomina a estrada Projetada Antônio Pereira de Sousa, localizada no Assentamento São Lourenço, distrito Santa Rita, Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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PLE 26/2022 - Projeto Lei Executivo
Data:
9 de agosto de 2022
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2022 e dá outras providências.
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PRL 29/2022 - Projeto de Lei
Data:
4 de agosto de 2022
Ementa: Denomina de Raimundo Targino de Souza, a Travessa localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima (Tancredo Neves), em Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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PRL 28/2022 - Projeto de Lei
Data:
29 de julho de 2022
Ementa: Revoga a Lei nº 1.568, de 14 de dezembro de 2016.
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LEI 1928/2022 - Lei
Data:
27 de julho de 2022
| Publicação: 27/07/2022
Ementa: Campanha _Respeite o meu N+éO_ e cria Dia Municiapl do Combate a IMportuna+º+úo Sexual
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LEI 1927/2022 - Lei
Data:
26 de julho de 2022
Ementa: Lei n-¦ 1.927.2022 - Capacita+º+úo em no+º+Áes b+ísicas de primeiros socorros de professores e funcion+írios da educa+º+úo b+ísica
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