Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1712/2019 - Lei
Data:
1 de julho de 2019
Ementa: LEI N-¦ 1.712.2019 - Dispõe sobre o procedimento de devolução de valores recebidos indevidamente por servidores municipais.
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Municipal | - | ||
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LEI 1702/2019 - Lei
Data:
7 de maio de 2019
Ementa: LEI N-¦ 1.692.2019 - Denomina de Antonio Liobino de Souza, localizada no bairro Jos+® Tom+® de Souza Ramos.
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Municipal | - | ||
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LEI 1692/2019 - Lei
Data:
27 de fevereiro de 2019
Ementa: Denomina de Ant+¦nio Liobino de Souza, localizada no bairro Jos+® Tom+® de Souza Ramos.
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Municipal | - | ||
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LEI 1691/2019 - Lei
Data:
27 de fevereiro de 2019
Ementa: Denomina de Rua Francisco Assis Alves, localizada no bairro Bom Jesus.
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Municipal | - | ||
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LEI 1689/2019 - Lei
Data:
27 de fevereiro de 2019
Ementa: Denomina de Yolanda Rom+úo de Medeiros, a Unidade de Sa+¦de da Fam+¡lia Bom Jesus I, localizada no bairro Bom Jesus.
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Municipal | - | ||
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LEI 1687/2019 - Lei
Data:
27 de fevereiro de 2019
Ementa: Denomina de Pra+ºa Ant+¦nio Nunes de Menezes (Ant+¦nio de Izaquiel), localizada no bairro Bom Jesus.
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Municipal | - | ||
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LEI 1628/2017 - Lei
Data:
15 de agosto de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA RODOLFO LOURENÇO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS (MALHADA), NESTA CIDADE
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Municipal | - | ||
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LEI 1627/2017 - Lei
Data:
15 de agosto de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA ELIZABETE FERRAZ MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, EM SERRA TALHADA-PE
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Municipal | - | ||
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LEI 1626/2017 - Lei
Data:
15 de agosto de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA ANTONIO PIRES DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE TOME DE SOUZA RAMOS, NESTA CIDADE
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Municipal | - | ||
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LEI 1625/2017 - Lei
Data:
15 de agosto de 2017
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA JOSE EPAMINONDAS MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE TOME DE SOUZA RAMOS, NESTA CIDADE
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LEI 1622/2017 - Lei
Data:
15 de agosto de 2017
Ementa: DISPOE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI 1621/2017 - Lei
Data:
15 de agosto de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CUSTEIO DE E EVENTOS PÚBLICOS
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Municipal | - |