Data: 14 de abril de 2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART.37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de abril de 2016

Ementa: INSTITUI A TABELA SUS/MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICA LABORATORIAIS E SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14 de abril de 2016

Ementa: TRATA DA FORMAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE.

Data: 14 de abril de 2016

Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOTURNO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 1 de abril de 2016

Ementa: DENOMINA DE MARIA GILDA VIEIRA MOURATO, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE.

Data: 23 de março de 2016

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDO DA EXECUÇÃO TOTAL DE OBRA PÚBLICA DO MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23 de março de 2016

Ementa: MODIFICA O ART 1º DA LE Nº1475/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23 de março de 2016

Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO PORFÍRIO DE SÁ, NO BAIRRO AABB (VÁRZEA), NESTA CIDADE.

Data: 23 de março de 2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS IMÓVEIS URBANOS E RUAIS DE SERRA TALHADA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23 de março de 2016

Ementa: DENOMINA DE RUA JACINTA NUNES DE SOUSA, A RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUSA RAMOS - MUTIRÃO, NESTA CIDADE.

Data: 23 de março de 2016

Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCINA FERRAZ DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, EM SERRA TALHADA/PE.

Data: 23 de março de 2016

Ementa: DENOMINA DE RUA FÁBIO ELIODORIO DA SILVA SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, EM SERRA TALHADA/PE