Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1203/2007 - Lei
Data:
24 de agosto de 2007
Ementa: LEI Nº 1.203, DE 24.08.2007 - DENOMINA DE RUA JOSÉ PAULO TERTO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO (IPSEP), NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1199/2007 - Lei
Data:
13 de agosto de 2007
Ementa: LEI Nº 1.199, DE 13.08.2007 - DENOMINA DE RUA AUGUSTO JOSÉ DUARTE, A RUA PROJETADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (IPSEP), NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1198/2007 - Lei
Data:
21 de julho de 2007
Ementa: LEI Nº 1.198, DE 21.07.2007 - CONCURSO DE REDAÇÃO PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES,QUE VERSA SOBRE O PAPEL DO VEREADOR NA SOCIEDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1197/2007 - Lei
Data:
21 de julho de 2007
Ementa: LEI Nº 1.197, DE 21.07.2007 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ACADEMIA SERRATALHADENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1196/2007 - Lei
Data:
26 de abril de 2007
Ementa: LEI N° 1.196, DE 26.04.2007 - DENOMINA DE HILDO PEREIRA DE MENEZES A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POÇO DA CERCA - 5° DISTRITO.
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Municipal | - | ||
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LEI 1195/2007 - Lei
Data:
26 de abril de 2007
Ementa: LEI Nº 1.195, DE 26.04.2007 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZARÁ NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PALESTRAS SOBRE MEIO-AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA.
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Municipal | - | ||
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LEI 1194/2007 - Lei
Data:
26 de abril de 2007
Ementa: LEI Nº 1.194, DE 26.04.2007- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDO DE MANUTENÇÃO.
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LEI 1193/2007 - Lei
Data:
8 de março de 2007
Ementa: LEI Nº 1.193, DE 08.03.2007 - DENOMINA A RUA VEREADOR JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (IPSEP).
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LEI 1192/2007 - Lei
Data:
23 de fevereiro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.192, DE 23.02.2007 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS TIMES DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1191/2007 - Lei
Data:
23 de fevereiro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.191, DE 23.02.2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1190/2007 - Lei
Data:
23 de fevereiro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.190, DE 23.02.2007 - EMENTA - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 4 (QUATRO) VIGILANTES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL .
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LEI 1188/2006 - Lei
Data:
5 de dezembro de 2006
Ementa: O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.87, DO ADCT.
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