Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1212/2008 - Lei
Data:
27 de março de 2008
Ementa: LEI Nº 1.212, DE 27.03.2008 - OBRIGA OS ESTABELECIMEN. BANCÁRIOS DE SERRA TALHADA, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA FACILITAR O ACESSO
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Municipal | - | ||
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LEI 1211/2008 - Lei
Data:
27 de março de 2008
Ementa: LEI Nº 1.211, DE 27.03.2008 - DENOMINA DE RUA MANOEL BATISTA GAIA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM JESUS NESTA CIDADE
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Municipal | - | ||
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LEI 1210/2008 - Lei
Data:
5 de março de 2008
Ementa: LEI Nº 1.210, DE 05.03.2008 - DENOMINA DE RUA MIGUEL GOMES DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO , NESTA CIDADE
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Municipal | - | ||
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LEI 1209/2007 - Lei
Data:
27 de dezembro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.209, DE 27.12.2007 - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, O DIA DO COMERCIÁ RIO, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA-FEIRA PRÉ-CARNAVALESCA.
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Municipal | - | ||
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LEI 1208/2007 - Lei
Data:
27 de dezembro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.208, DE 27.12.2007 - DENOMINA DE PRAÇA SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA NETO A PRAÇA PROJETADA NO FINAL DA RUA MANOEL PEREIRA UNS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1207/2007 - Lei
Data:
11 de dezembro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.207, DE 11.12.2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA. O PROJETO MEMÓRIA VIVA.
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Municipal | - | ||
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LEI 1206/2007 - Lei
Data:
11 de dezembro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.206, DE 11.12.2007 - DENOMINA DE PRAÇA ADRIANA CARLA DE SOUZA,LOCALIZADA NO BAIRRO AABB (VÁRZEA),NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1205/2007 - Lei
Data:
9 de outubro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.205, DE 09.10.2007 - DENOMINA DE RUA LICÁCIA SIMONIA DE SOUZA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO AABB (VÁRZEA), NESTA CIDADE.
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LEI 1202/2007 - Lei
Data:
21 de setembro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.202, DE 21.09.2007 - RESERVA PERCENTUAL DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Municipal | - | ||
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LEI 1201/2007 - Lei
Data:
21 de setembro de 2007
Ementa: LEI Nº 1.201, DE 21.09.2007 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1200/2007 - Lei
Data:
27 de agosto de 2007
Ementa: LEI Nº 1.200, DE 27.08.2007 - DENOMINA DE RUA FORTUNATO LEÃO NETO,A RUA PROJETADA NO BAIRRO NOSSA SRA.DA CONCEIÇÃO(IPSEP), NESTA CIDADE.
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LEI 1204/2007 - Lei
Data:
24 de agosto de 2007
Ementa: LEI Nº 1.204, DE 24.08.2007 - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 09 DE DEZEMBRO, DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - |