Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1224/2009 - Lei
Data:
5 de fevereiro de 2009
Ementa: LEI Nº 1.224, DE 05.02.2009 - DESAFETA BEM IMÓVEL DE USO ESPECIAL E AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SERRA TALHADA
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LEI 1223/2008 - Lei
Data:
10 de dezembro de 2008
Ementa: LEI Nº 1.223, 10.12.2008 - DENOMINA DE JOAQUINA MARIA DE LIMA O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, LOCALIZADO EM CAIÇARINHA DA PENHA - SEDE DO 3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO
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LEI 1222/2008 - Lei
Data:
10 de dezembro de 2008
Ementa: LEI Nº 1.222, 10.12.2008 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS
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LOM 1/2008 - Lei Orgânica Municipal
Data:
1 de dezembro de 2008
Ementa: Lei Orgânica Municipal - Dezembro de 2008
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LEI 1219/2008 - Lei
Data:
28 de novembro de 2008
Ementa: LEI Nº 1.219, 12.11.2008 - INSTITUI PENALIDADE A PRATICA DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE OPÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 1221/2008 - Lei
Data:
18 de novembro de 2008
Ementa: LEI Nº 1.221,18.11.2008 - DENOMINA DE ILARIO ALVEZ DE ALBUQUERQUE A QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, COHAB, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 1220/2008 - Lei
Data:
12 de novembro de 2008
Ementa: LEI Nº 1.220, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 - DENOMINA DE PRAÇA DIONIZIO ALVES DA SILVA LOCALIZADA POR TRÁS DA IGRJA DE SÃO JÓSE EM CAIÇARINHA DA PENHA
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LEI 1218/2008 - Lei
Data:
24 de outubro de 2008
Ementa: LEI Nº 1.218, DE 24.10.2008 - DENOMINA DE RUA JOSÉ OLINDO DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1216/2008 - Lei
Data:
19 de junho de 2008
Ementa: LEI Nº1.216, DE 19.06.2008 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IMPLANTARÁ NA GRANDE CURRICULAR DE ENSINO MUNICIPAL, ORIENTAÇOES AMBIENTAIS E DE SAUDE
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LEI 1215/2008 - Lei
Data:
19 de junho de 2008
Ementa: LEI Nº 1.215, DE 19.06.2008 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
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LEI 1214/2008 - Lei
Data:
21 de maio de 2008
Ementa: LEI Nº 1.214, DE 21.05.2008 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃOTEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇOES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
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LEI 1213/2008 - Lei
Data:
4 de abril de 2008
Ementa: LEI Nº 1.213, DE 04.04.2008 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA COMSEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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