Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1163/2006 - Lei
Data:
12 de setembro de 2006
Ementa: LEI Nº 1.163, DE 12.09.2006 - DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO DE SOUZA SANTOS A RUA LOCALIZADO NO BAIRRO TANCREDO NEVES EM SERRA TALHADA - PE
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LEI 1162/2006 - Lei
Data:
5 de setembro de 2006
Ementa: LEI Nº 1.162, DE 05.09.2006 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1161/2006 - Lei
Data:
5 de setembro de 2006
Ementa: LEI Nº 1.161, DE 05.09.2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL NO 1.15706.
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Municipal | - | ||
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LEI 1160/2006 - Lei
Data:
25 de agosto de 2006
Ementa: LEI Nº 1.160, DE 25.08.2006 - DENOMINA-SE DE RUA JOÃO ALVES FERREIRA (JOÃO CABOCLO),A RUA PROJETADA I NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1159/2006 - Lei
Data:
8 de agosto de 2006
Ementa: LEI Nº 1.159, DE 08.08.2006 - INSTITUI O DIA 07 DE JULHO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DO XAXADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI 1158/2006 - Lei
Data:
7 de agosto de 2006
Ementa: LEI Nº 1.158, DE 07.08.2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI N. 1.1022005.
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LEI 1156/2006 - Lei
Data:
8 de julho de 2006
Ementa: LEI Nº 1.156, DE 08.07.2006 - DENOMINA-SE RUA MANOEL ROBERTO DOS SANTOS! A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTITÃO, EM SERRA TALHADA - PE
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LEI 1157/2006 - Lei
Data:
26 de junho de 2006
Ementa: LEI Nº 1.157, DE 26.06.2006 - DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA, EM OPERAÇÕES DE CRÉDITOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS.
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LEI 1155/2006 - Lei
Data:
23 de maio de 2006
Ementa: LEI Nº 1.155, DE 23.05.2006 - DENOMINA-SE TRAVESSA LUIZ BRÁS DA SILVA, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM SERRA TALHADA-PE.
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LEI 1154/2006 - Lei
Data:
23 de maio de 2006
Ementa: LEI Nº 1.154, DE 23.05.2006 - DENOMINA-SE TRAVESSA LUIZ BRÁS DA SILVA, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM SERRA TALHADA-PE.
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LEI 1153/2006 - Lei
Data:
23 de maio de 2006
Ementa: LEI Nº 1.153, DE 23.05.2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111.2005
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LC 36/2006 - Lei Complementar
Data:
9 de maio de 2006
| Publicação: 09/05/2006
Ementa: Altera a lei Complementar nº 05/98, de 09 de junho de 1998, Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do Magistério Público de Educação Infantil Ensino Fundamental e Médio do Município de Serra Talhada e dá outras providências.
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