Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
1088 normas | 1075 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LEI 1152/2006 - Lei
Data:
24 de abril de 2006
Ementa: LEI Nº 1.152, DE 24.04.2006 - INSTITUI O DIA 05 DE MAIO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DO MOTO-TÁXI E MOTOCICLISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1151/2006 - Lei
Data:
19 de abril de 2006
Ementa: LEI Nº 1.151, DE 19.04.2006 - O PODER EXECUTIVO CONCEDE BOLSA DE ESTUDO, AOS PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1150/2006 - Lei
Data:
19 de abril de 2006
Ementa: LEI Nº 1.150, DE 19.04.2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1149/2006 - Lei
Data:
19 de abril de 2006
Ementa: LEI Nº 1.149, DE 19.04.2006 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E O FOMENTO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1148/2016 - Lei
Data:
12 de abril de 2006
Ementa: LEI Nº 1.148, DE 12.04.2006 - INSTITUI O HINO OFICIAL DO COLÉGIO MUNICIPAL CÔNEGO TÔRRES.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1147/2006 - Lei
Data:
12 de abril de 2006
Ementa: LEI Nº 1.147, DE 12.04.2006 - DENOMINA-SE RUA JOSÉ ALVES CONSERVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA AABB, SENDO SUA PARALELA A RUAS CUSTÓDIO CONRADO.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1146/2006 - Lei
Data:
12 de abril de 2006
Ementa: LEI Nº 1.146, DE 12.04.2006 - DENOMINA-SE RUA JOSÉ MARCOLINO ALVES (POETA ZÉ MARCOLINO), A 4A RUA PROJETADA AO NORTE DA BR 232,PARALELA A RUA PROJETADA 03.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1145/2006 - Lei
Data:
12 de abril de 2006
Ementa: LEI Nº 1.145, DE 12.04.2006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1102/2005 - Lei
Data:
21 de março de 2006
Ementa: FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO E FINALIDADE DE SEGURANÇA A POPULAÇÃO
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1144/2005 - Lei
Data:
28 de dezembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.144, DE 28.12.2005 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇAO A LEI MUNICIPAL Nº 1.137.2005
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1143/2005 - Lei
Data:
28 de dezembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.143, DE 28.12.2005 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Municipal | - | ||
|
LEI 1142/2005 - Lei
Data:
28 de dezembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.142, DE 28.12.2005 - INSTITUI O PROGRAMA O PARLAMENTAR JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Municipal | - |