Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1141/2005 - Lei
Data:
20 de dezembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.141, DE 20.12.2005 - A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADOTARÁ A PRATICA DE LEITURA PARADIDÁTICA DE LIVROS DE AUTORES SERRATALHADENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1140/2005 - Lei
Data:
6 de dezembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.140, DE 06.12.2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1139/2005 - Lei
Data:
6 de dezembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.139, DE 06.12.2005 - PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1138/2005 - Lei
Data:
30 de novembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.138, DE 30.11.2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1137/2005 - Lei
Data:
30 de novembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.137, DE 30.11.2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM MENSALIDADES ESCOLARES DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA - FAFOPST
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Municipal | - | ||
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LEI 1136/2005 - Lei
Data:
23 de novembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.136, DE 23.11.2005 - INSTITUI A SEMANA DE CELEBRÇÃO DA CULTURA E DOS MOVIMENTOS EVANGELICOS NO MUNICIPIO
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Municipal | - | ||
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LEI 1135/2005 - Lei
Data:
17 de novembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.135, DE 17.11.2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Municipal | - | ||
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LEI 1134/2005 - Lei
Data:
8 de novembro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.134, DE 08.11.2005 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1133/2005 - Lei
Data:
5 de outubro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.133, DE 05.10.2005 - INSTITUI O MOVIMENTO EVANGÉLICO MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1132/2005 - Lei
Data:
5 de outubro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.132, DE 05.10.2005 - DENOMINA PÁTIO DE EVENTOS MANOEL MARTINS A AREA FISICA LOCALIZADA NA ESTAÇÃO FERROVIARIA
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LEI 1131/2005 - Lei
Data:
5 de outubro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.131, DE 05.10.2005 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚPLICO DE GUARDA MUNICIPAL PARA SUPRIMENTOS DE FUNÇÕES ESSENCIAIS.
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LEI 1130/2005 - Lei
Data:
3 de outubro de 2005
Ementa: LEI Nº 1.130, DE 03.10.2005 - FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIA.
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