Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2085/2025 - Lei
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: Denomina de Francisca Generoza de Farias, a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), em Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 2084/2025 - Lei
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: DENOMINA DE NEUZA ARAÚJO FERRAZ, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (LOTEAMENTO AMANHECER DA SERRA), EM SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 2084/2025 - Lei
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: Denomina de Neuza Araújo Ferraz, a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 2083/2025 - Lei
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO RODRIGUES DE BARROS (ANTÔNIO DE OTÔN), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (LOTEAMENTO AMANHECER DA SERRA), EM SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 2083/2025 - Lei
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: Denomina de Antônio Rodrigues de Barros (Antônio de Otôn), a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 2082/2025 - Lei
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: Denomina de Antônio Pereira da Silva Neto (Antônio da Mata), a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 2082/2025 - Lei
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA NETO (ANTÔNIO DA MATAR), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (LOTEAMENTO AMANHECER DA SERRA), EM SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 2081/2025 - Lei
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: DENOMINA DE IRACEMA PEREIRA DA SILVA (IRACEMA DA MATA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (LOTEAMENTO AMANHECER DA SERRA), EM SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 2081/2025 - Lei
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: Denomina de Iracema Pereira da Silva (Iracema da Mata), a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.
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PLE 19/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: Cria os §1º e 2º ao art. 1º da Lei n° 1.590, de 05 de
abril de 2017, e dá outras providências
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PRL 29/2025 - Projeto de Lei
Data:
1 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Titularidade dos Cargos de Chefia de Serviços Odontológicos. CLÊNIO ALVES DE MELO
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PLE 18/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
31 de março de 2025
Ementa: Modifica as Leis municipais citadas e dá outras providências.
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