Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
1088 normas | 1075 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
PRL 8/2025 - Projeto de Lei
Data:
27 de fevereiro de 2025
Ementa: Denomina de José Pereira da Silva (Zé da Mata), a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), em Serra Talhada/PE. MANOEL ENFERMEIRO.
|
Municipal | - | ||
|
PRL 21/2025 - Projeto de Lei
Data:
27 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a instituição do DIA MUNICIPAL DA PAZ, no Município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências. SUBSCRITO TODOS VEREADORES
|
Municipal | - | ||
|
PRL 20/2025 - Projeto de Lei
Data:
27 de fevereiro de 2025
Ementa: Denomina de Maria de Lourdes Alves de Lima, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. JAIME INÁCIO.
|
Municipal | - | ||
|
PRL 19/2025 - Projeto de Lei
Data:
27 de fevereiro de 2025
Ementa: Denomina de Doutor Lauro Soares Bezerra, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. CHINA MENESES.
|
Municipal | - | ||
|
PRL 18/2025 - Projeto de Lei
Data:
27 de fevereiro de 2025
Ementa: Denomina de Doutor Lauro Soares Bezerra, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. CHINA MENESES.
|
Municipal | - | ||
|
PRL 17/2025 - Projeto de Lei
Data:
27 de fevereiro de 2025
Ementa: Denomina de Luiz José da Silva, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. JULIANA TENÓRIO
|
Municipal | - | ||
|
PRL 16/2025 - Projeto de Lei
Data:
27 de fevereiro de 2025
Ementa: Denomina de Francisca Alves Beserra de Sá (Beata), a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. JULIANA TENÓRIO.
|
Municipal | - | ||
|
PRL 15/2025 - Projeto de Lei
Data:
27 de fevereiro de 2025
Ementa: Denomina de Francisca Generoza de Farias, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. ANDRÉ MAIO.
|
Municipal | - | ||
|
PRL 14/2025 - Projeto de Lei
Data:
27 de fevereiro de 2025
Ementa: Denomina de Luiz Gomes Farias, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. ANDRÉ MAIO.
|
Municipal | - | ||
|
PRL 13/2025 - Projeto de Lei
Data:
27 de fevereiro de 2025
Ementa: Denomina de Neuza Araújo Ferraz, a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. PINHEIRO SÃO MIGUEL.
|
Municipal | - | ||
|
PRL 12/2025 - Projeto de Lei
Data:
27 de fevereiro de 2025
Ementa: Denomina de Antonio Rodrigues de Barros (Antonio de Otôn), a rua localiza no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. PINHEIRO SÃO MIGUEL.
|
Municipal | - | ||
|
PRL 11/2025 - Projeto de Lei
Data:
27 de fevereiro de 2025
Ementa: Denomina de Antônio Pereira da Silva Neto (Antônio da Mata), a rua localizada no José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. JOSÉ RAIMUNDO.
|
Municipal | - |