Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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dec 5/2025 - Decretos
Data:
15 de abril de 2025
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA TALHADENSE ao Senhor Luiz Diego Brayner Fernandes.
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Municipal | - | ||
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LCE 412/2025 - Lei Complementar Executivo
Data:
15 de abril de 2025
Ementa: Modifica as leis Municipais citadas, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LC 412/2025 - Lei Complementar
Data:
15 de abril de 2025
Ementa: MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS CITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 2098/2025 - Lei
Data:
15 de abril de 2025
Ementa: Cria os §1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 1.590, de 05 de abril de 2017, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2097/2025 - Lei
Data:
15 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para atender a necessidade de instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada-PE, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2096/2025 - Lei
Data:
15 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal da Paz" no município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2095/2025 - Lei
Data:
15 de abril de 2025
Ementa: Dispõem sobre a criação de vagas de estacionamento rotativo para pessoas com necessidades especiais, em áreas próximas as escolas no município de Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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PRL 30/2025 - Projeto de Lei
Data:
11 de abril de 2025
Ementa: Reconhece oficialmente o dia 19 de março como o Dia Municipal do Artesão, em Serra Talhada-PE. JULIANA TENÓRIO
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Municipal | - | ||
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LEI 2080/2025 - Lei
Data:
11 de abril de 2025
Ementa: Instituí o “Programa Mulher Independente”, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2079/2025 - Lei
Data:
11 de abril de 2025
Ementa: Modifica o anexo I da Lei nº 1.843, de 21 de julho de 2021, com redação dada pela Lei nº 1.959, de 21 de março de 2023, e dá outras providências.
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LEI 2078/2025 - Lei
Data:
11 de abril de 2025
Ementa: Modifica anexo I e II da Lei Complementar nº 395, de 10 de março de 2023, e dá outras providências
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LEI 2077/2025 - Lei
Data:
11 de abril de 2025
Ementa: Autoriza o Município a realizar distribuição de peixes ou alimentos da cesta básica ás famílias do vulnerabilidade social do Município de Serra Talhada, no período da semana santa , e dá outras providências.
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Municipal | - |