Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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dec 4/2025 - Decretos
Data:
8 de abril de 2025
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA TALHADENSE ao Senhora Herica Nascimento Souza.
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Municipal | - | ||
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dec 3/2025 - Decretos
Data:
8 de abril de 2025
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA TALHADENSE ao Senhor Rodrigo Cavalcanti Novaes.
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Municipal | - | ||
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LEI 2092/2025 - Lei
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: Denomina de Jacinta Gomes da Silva, a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 2091/2025 - Lei
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: Denomina de José Pereira da Silva (Zé da Mata), a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 2090/2025 - Lei
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: Denomina de Adalberto Panta de Araújo, a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE
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Municipal | - | ||
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LEI 2089/2025 - Lei
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: Denomina de Maria de Lourdes Alves de Lima, a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 2088/2025 - Lei
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: Denomina de Dr. Lauro Soares Bezerra, a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 2087/2025 - Lei
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: DENOMINA DE LUIZ JOSÉ DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (LOTEAMENTO AMANHECER DA SERRA), EM SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 2087/2025 - Lei
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: Denomina de Luiz José da Silva, a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 2086/2025 - Lei
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: DENOMINA DE FRANCISCA ALVES BESERRA DE SÁ (BIATA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (LOTEAMENTO AMANHECER DA SERRA), EM SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 2086/2025 - Lei
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: Denomina de Francisca Alves Beserra de Sá (Biata), a Rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 2085/2025 - Lei
Data:
7 de abril de 2025
Ementa: Denomina de Francisca Generoza de Farias, a Rua localizada no Bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), em Serra Talhada/PE.
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Municipal | - |