Data: 31 de março de 2025

Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para atender a necessidade de instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada-PE, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Data: 28 de março de 2025

Ementa: Altera a Lei nº 1.499, de 18 de novembro de 2015. CLÊNIO ALVES DE MELO

Data: 27 de março de 2025

Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público do Curso de Bacharelado em Medicina na Autarquia Educacional de Serra Talhada-AESET, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.

Data: 25 de março de 2025

Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA TALHADENSE ao Padre Edilberto Aparecido Brasil de Sá.

Data: 14 de março de 2025

Ementa: “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento rotativo para pessoas com necessidades especiais em áreas próximas as escolas no município de Serra Talhada-PE”. JOSÉ RAIMUNDO

Data: 10 de março de 2025

Ementa: Institui o “Programa Mulher Independente”, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.

Data: 10 de março de 2025

Ementa: Modifica o anexo I da Lei nº 1.843, de 21 de julho de 2021, com redação dada pela Lei nº 1.959 de 21 de março de 2023 e dá outras providências.

Data: 10 de março de 2025

Ementa: Modifica anexo I e II da Lei Complementar nº 395 de 10 de março de 2023 e dá outras providências.

Data: 10 de março de 2025

Ementa: Autoriza o município a realizar distribuição de peixes ou alimentos da cesta básica às famílias em vulnerabilidade social do município de Serra Talhada, no período da semana santa, e dá outras providências.

Data: 10 de março de 2025

Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público do Curso de Bacharelado em Medicina na Autarquia Educacional de Serra Talhada-AESET, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Data: 28 de fevereiro de 2025

Ementa: Institui a Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e aos Adolescentes Órfãos do Feminicídio, Lei Francisquinha Godoy, bem como àquelas Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Município. SUBSCRITO TODOS VEREADORES

Data: 27 de fevereiro de 2025

Ementa: Denomina de Jacinta Gomes da Silva, a rua localizada no José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), em Serra Talhada/PE. MANOEL ENFERMEIRO.