Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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PRL 10/2025 - Projeto de Lei
Data:
27 de fevereiro de 2025
Ementa: Denomina de Iracema Pereira da Silva (Iracema da Mata), a rua localizada no bairro José Rufino Alves (Loteamento Amanhecer da Serra), Serra Talhada/PE. JOSÉ RAIMUNDO.
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Municipal | - | ||
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PRL 7/2025 - Projeto de Lei
Data:
21 de fevereiro de 2025
Ementa: Denomina de Adalberto Panta de Araújo, a Rua localizada no bairro Tancredo neves, ( loteamento Nova Serra II), em Serra Talhada/PE. CLÊNIO ALVES DE MELO.
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Municipal | - | ||
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PRL 6/2025 - Projeto de Lei
Data:
21 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a inserção de cotas, em processos seletivos para contratação temporária desde Município, jovens sem experiência profissional, e dá outras providências. GILLIARD MENDES.
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Municipal | - | ||
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LEI 2075/2025 - Lei
Data:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas indicativas de profundidade nas bordas das piscinas públicas e privadas de uso coletivo no município de Serra Talhada/PE
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Municipal | - | ||
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LEI 2074/2025 - Lei
Data:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento
Municipal, Crédito Adicional Especial, e dá outras
providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 2/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
6 de fevereiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei n 002.2025 - Piso ACS e ACE
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PLE 11/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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PRL 5/2025 - Projeto de Lei
Data:
30 de janeiro de 2025
Ementa: Autoriza a criação fornecimento, por parte do executivo municipal, e no âmbito do município de SERRA TALHADA- PE, de curso público de pré-vestibular e preparatório para concursos públicos, na modalidade on-line, e dá outras providências. ANDRÉ MAIO.
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RES 1/2025 - Resolução
Data:
28 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Romério Sena Brasil para ocupação e exercício das atribuições do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Serra Talhada-PE, e dá outras providências.
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PRL 4/2025 - Projeto de Lei
Data:
27 de janeiro de 2025
Ementa: Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú, no Município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências. MANOEL ENFERMEIRO.
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PRL 3/2025 - Projeto de Lei
Data:
21 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas indicativas de profundidade nas bordas das piscinas públicas e privadas de uso coletivo no município de Serra Talhada-PE.
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LC 411/2025 - Lei Complementar
Data:
10 de janeiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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