Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
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1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LC 410/2025 - Lei Complementar
Data:
10 de janeiro de 2025
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LCE 410/2025 - Lei Complementar Executivo
Data:
10 de janeiro de 2025
Ementa: Altera o anexo único da Lei Complementar nº 188, de 3 maio de 2013, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LC 409/2025 - Lei Complementar
Data:
10 de janeiro de 2025
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LCE 409/2025 - Lei Complementar Executivo
Data:
10 de janeiro de 2025
Ementa: Altera o anexo único da Lei Complementar nº 188, de 3 maio de 2013, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LCE 408/2025 - Lei Complementar Executivo
Data:
10 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre alteração de Lei Complementar nº 103/2010 e Lei 1.650/2017, com redação dada pela lei nº 1.979/2023, nas disposições que indica e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LC 408/2025 - Lei Complementar
Data:
10 de janeiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2010 E LEI Nº 1.650/2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.979/2023, NAS DISPOSIÇÕES QUE INDICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 2073/2025 - Lei
Data:
10 de janeiro de 2025
Ementa: Altera a tabela de cargos destinados ao projeto CHESF – CRIAD, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2072/2025 - Lei
Data:
10 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal para a População em Situação de Rua do Município de Serra Talhada-PE, CIPPSR, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2071/2025 - Lei
Data:
10 de janeiro de 2025
Ementa: ALTERA O §1º DO ART 6º DA Lei nº 2.031, de 20 de março de 2024, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2070/2025 - Lei
Data:
10 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional interesse Público para Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2069/2025 - Lei
Data:
10 de janeiro de 2025
Ementa: Altera o art 1º da Lei nº 2.014 de 04 de dezembro de 2023, e dá outras providencias
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Municipal | - | ||
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LEI 2068/2025 - Lei
Data:
10 de janeiro de 2025
Ementa: Modifica o art 1º de Lei 1.925/2022 e dá outras providências.
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Municipal | - |