Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
1088 normas | 1075 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LEI 2067/2025 - Lei
Data:
10 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2066/2025 - Lei
Data:
10 de janeiro de 2025
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
dec 1/2025 - Decretos
Data:
9 de janeiro de 2025
Ementa: Regulamenta a margem de consignável de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Serra Talhada e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
PLE 9/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
6 de janeiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei n 009.2025 - Politica Municipal para a População de Rua
|
Municipal | - | ||
|
PLE 8/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
6 de janeiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei n 008.2025 - modifica a lei 188.2023 e da outras providencias
|
Municipal | - | ||
|
PLE 7/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
6 de janeiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei n 007.2025 - Altera o 1 do art. 6 da Lei n 2.031. de 20 de marco de 2024
|
Municipal | - | ||
|
PLE 6/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
6 de janeiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei n 006.2025 - Assistência social - projetos
|
Municipal | - | ||
|
PLE 5/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
6 de janeiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei nº 005.2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 103.2010
|
Municipal | - | ||
|
PLE 4/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
6 de janeiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei n 004.2025 - modifica a lei 2042.2024 e da outras providencias.
|
Municipal | - | ||
|
PLE 3/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
6 de janeiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei n 003.2025 - Concede insalubridade para ACS
|
Municipal | - | ||
|
PLE 10/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
6 de janeiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei nº 010.2025 - modifica o anexo único da lei 188.2023 e dá outras providências
|
Municipal | - | ||
|
LC 1/2025 - Lei Complementar
Data:
6 de janeiro de 2025
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 001.2025 - Legislativo
|
Municipal | - |