Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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PLE 26/2024 - Projeto Lei Executivo
Data:
16 de outubro de 2024
Ementa: Altera a Lei 1.250/2009 e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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PRL 19/2024 - Projeto de Lei
Data:
16 de outubro de 2024
Ementa: Denomina de Itamiran Nunes de Souza (Leda Tomé), a rua localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos (loteamento Portal da Serra), em Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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PLE 25/2024 - Projeto Lei Executivo
Data:
3 de outubro de 2024
Ementa: Projeto de Lei nº 025.2024 - LOA 2025
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Municipal | - | ||
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PLE 24/2024 - Projeto Lei Executivo
Data:
3 de outubro de 2024
Ementa: Projeto de Lei nº 024.2024 - PPA 2025
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Municipal | - | ||
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PRL 18/2024 - Projeto de Lei
Data:
27 de setembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação das Cabines de Imprensa e Vestiários do Estádio Municipal Nildo Pereira de Menezes – O PEREIRÃO, em homenagem as locutores esportivos de Serra Talhada/PE
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Municipal | - | ||
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PRL 17/2024 - Projeto de Lei
Data:
24 de setembro de 2024
Ementa: Denomina de Domingos Sávio dos Santos Diniz, a rua localizada no bairro Tancredo Neves (Loteamento Manoel Carvalho), em Serra Talhada/PE
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dec 29/2024 - Decretos
Data:
18 de setembro de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Josenildo Nunes de Oliveira.
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Municipal | - | ||
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PRL 16/2024 - Projeto de Lei
Data:
6 de setembro de 2024
Ementa: Tornar de Utilidade Pública a Associação Serra Cultural – ASC de Serra Talhada/PE.
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PRL 14/2024 - Projeto de Lei
Data:
5 de setembro de 2024
Ementa: Denomina de Napoleão Ferraz Nogueira, a Passagem molhada localizada no Rio da Ema (divisa dos municípios de Serra Talhada e Floresta), no 6º distrito de Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 2051/2024 - Lei
Data:
4 de setembro de 2024
Ementa: Altera a Lei nº 640, de 25 de outubro de 1987.
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PRL 15/2024 - Projeto de Lei
Data:
28 de agosto de 2024
Ementa: Denomina de Severino Ramos de Carvalho ( Seu Carvalho da padaria), a rua localizada no bairro Tancredo Neves ( Jardim das Oliveiras), Serra Talhada/PE.
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dec 28/2024 - Decretos
Data:
23 de agosto de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Ivancil Tiburcio Cavalcanti.
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