Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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dec 27/2024 - Decretos
Data:
23 de agosto de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Danuzio Weliton Gomes da Silva.
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Municipal | - | ||
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LCE 407/2024 - Lei Complementar Executivo
Data:
21 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração §7º do art. 36 da Lei Complementar nº 271, de 02 de setembro de 2015, criado pelo art. 3º da Lei Complementar nº 404, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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dec 26/2024 - Decretos
Data:
16 de agosto de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Elma Machado Ataíde.
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Municipal | - | ||
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PRL 13/2024 - Projeto de Lei
Data:
15 de agosto de 2024
Ementa: Altera a Lei nº 640, de 25 de outubro de 1987.
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Municipal | - | ||
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PLE 23/2024 - Projeto Lei Executivo
Data:
12 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração parágrafo §7º do art. 36 da
Lei Complementar nº 271, de 02 de setembro de
2015, criado pelo art. 3º da Lei Complementar nº
404, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras
providências
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Municipal | - | ||
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LCE 406/2024 - Lei Complementar Executivo
Data:
7 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013, e da Lei Complementar nº 080, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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dec 25/2024 - Decretos
Data:
24 de julho de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Jânio Janguiê Bezerra Diniz.
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Municipal | - | ||
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dec 24/2024 - Decretos
Data:
23 de julho de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Uilton Belo da Silva.
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Municipal | - | ||
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LEI 2050/2024 - Lei
Data:
15 de julho de 2024
Ementa: Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado, sem a demonstração legal da origem do recurso, no município de Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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RES 6/2024 - Resolução
Data:
27 de junho de 2024
Ementa: Concede o Troféu “ cidadão que faz” ao Senhor Murilo Duque de Godoy Sousa, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 22/2024 - Projeto Lei Executivo
Data:
27 de junho de 2024
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentária para o
exercício de 2025 e dá outras providências -
LDO.
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Municipal | - | ||
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PLE 21/2024 - Projeto Lei Executivo
Data:
27 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013, e da Lei Complementar nº 080, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
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Municipal | - |