Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2048/2024 - Lei
Data:
27 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda, e dá providências.
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RES 5/2024 - Resolução
Data:
25 de junho de 2024
Ementa: Concede o Troféu “ cidadão que faz” ao Senhora Ana Lúcia Ferraz Nogueira, e dá outras providências.
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dec 22/2024 - Decretos
Data:
19 de junho de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Josefa Maria da Silva Farias.
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Municipal | - | ||
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LEI 2047/2024 - Lei
Data:
13 de junho de 2024
Ementa: Propõe que nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Serra Talhada, sejam ministradas em caráter extracurricular, noções básicas sobre a Lei Maria da Penha, sob a denominação "Maria da Penha vai à Escola", e dá outras providências.
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RES 4/2024 - Resolução
Data:
12 de junho de 2024
Ementa: Concede o Troféu “ cidadão que faz” ao Senhor João Batista Ramos de Carvalho, e dá outras providências.
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RES 3/2024 - Resolução
Data:
12 de junho de 2024
Ementa: Concede o Troféu “ cidadão que faz” ao Senhor João Daniel Neto, e dá outras providências.
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dec 21/2024 - Decretos
Data:
12 de junho de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Antônio Vicentino Nery da Silva.
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dec 20/2024 - Decretos
Data:
12 de junho de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Noádia ìris da Silva.
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dec 19/2024 - Decretos
Data:
12 de junho de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Rogério Cavalcante de Brito Neto.
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dec 18/2024 - Decretos
Data:
12 de junho de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Alessandro Teixeira Rezende.
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dec 17/2024 - Decretos
Data:
12 de junho de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Daniele Veloso de Menezes.
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PRL 12/2024 - Projeto de Lei
Data:
12 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado sem a demonstração legal da origem do recurso no município de Serra Talhada/PE.
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