Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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PRL 10/2024 - Projeto de Lei
Data:
10 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outra providências.
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Municipal | - | ||
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PRL 11/2024 - Projeto de Lei
Data:
6 de junho de 2024
Ementa: Denomina de Manoel Panta de Araújo, a rua localizada no loteamento Nova Serra II, bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada/PE
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Municipal | - | ||
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dec 16/2024 - Decretos
Data:
4 de junho de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Maurício Laércio Biserra de Melo.
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dec 15/2024 - Decretos
Data:
4 de junho de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE à Senhora Emília Juliana Santos da Silva.
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Municipal | - | ||
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PLE 20/2024 - Projeto Lei Executivo
Data:
29 de maio de 2024
Ementa: Denomina de Praça Mariano, a praça municipal localizada no Poço da Cerca, Serrinha, no 5º Distrito - Pajeú – Serra Talhada – PE.
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Municipal | - | ||
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RES 2/2024 - Resolução
Data:
28 de maio de 2024
Ementa: Concede o Troféu “ cidadão que faz” ao Senhor Francisco Anselmo Magalhães, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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dec 14/2024 - Decretos
Data:
15 de maio de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE a Senhora Marília Valença Rocha Arraes de Alencar.
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dec 13/2024 - Decretos
Data:
15 de maio de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor José Roberto Tadros.
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LEI 2046/2024 - Lei
Data:
14 de maio de 2024
Ementa: Cria o Dia Municipal Jovem Escritor, que incentiva a escrita dos jovens do município de Serra Talhada- PE, e dá outras providências.
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PRL 9/2024 - Projeto de Lei
Data:
10 de maio de 2024
Ementa: Propõe Projeto de Lei “ Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Serra Talhada – PE e dá outras Providências.
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dec 12/2024 - Decretos
Data:
30 de abril de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE a Senhora Ingrid Zanella Andrade Campos.
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dec 11/2024 - Decretos
Data:
30 de abril de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE a Senhora Graziele Alves da Silva.
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