Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
1088 normas | 1075 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
dec 7/2024 - Decretos
Data:
2 de abril de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Adriano do Nascimento Simões.
|
Municipal | - | ||
|
LCE 405/2024 - Lei Complementar Executivo
Data:
2 de abril de 2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 035, de 20 de abril de 2006, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2040/2024 - Lei
Data:
2 de abril de 2024
Ementa: Modifica art. 1º da Lei nº 1.899, de 10 de março de 2022, e dá outras providências
|
Municipal | - | ||
|
PLE 15/2024 - Projeto Lei Executivo
Data:
22 de março de 2024
Ementa: Projeto de Lei n 015.2024 - Altera o art. 1 da Lei 1.899.2022 - Doacao ao Jeep Clube
|
Municipal | - | ||
|
PLE 14/2024 - Projeto Lei Executivo
Data:
22 de março de 2024
Ementa: Projeto de Lei n 014.2024 - Modifica o anexo I e II da Lei n 1.711 de 14 de junho de 2019 e da outras providencias
|
Municipal | - | ||
|
PLE 13/2024 - Projeto Lei Executivo
Data:
21 de março de 2024
Ementa: Modifica o anexo II da Lei nº 1.959, de 21 de março
de 2023 e dá outras providências
|
Municipal | - | ||
|
PLE 12/2024 - Projeto Lei Executivo
Data:
21 de março de 2024
Ementa: Projeto de Lei n 012.2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir Credito Adicional Especial. cultura
|
Municipal | - | ||
|
PRL 20/2024 - Projeto de Lei
Data:
20 de março de 2024
Ementa: Altera dispositivos de Lei Complementar nº 035, de 20 de abril de 2006, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
| Municipal | - | |||
| Municipal | - | |||
|
PLE 11/2024 - Projeto Lei Executivo
Data:
19 de março de 2024
Ementa: Projeto de Lei n 011.2023 - Altera o art. 3 da Lei 1.998.2023 - auxilio mercado
|
Municipal | - |