Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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dec 9/2024 - Decretos
Data:
23 de abril de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA-TALHADENSE ao Senhor Victor Hugo Valeriano Pinto.
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Municipal | - | ||
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LEI 2044/2024 - Lei
Data:
23 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2043/2024 - Lei
Data:
23 de abril de 2024
Ementa: Modifica o anexo I das Lei nº 1.709 de 14 de junho 2019 e Lei nº 1.574 de 29 de dezembro 2016 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2042/2024 - Lei
Data:
23 de abril de 2024
Ementa: Modifica o anexo I da Lei nº 1.660 de 15 de março 2018 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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dec 10/2024 - Decretos
Data:
23 de abril de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE a Senhora Graziele Alves da Silva.
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Municipal | - | ||
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LEI 2041/2024 - Lei
Data:
19 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporário por Excepcional Interesse Público para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 19/2024 - Projeto Lei Executivo
Data:
17 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 18/2024 - Projeto Lei Executivo
Data:
16 de abril de 2024
Ementa: Modifica o anexo I das Lei nº 1.709 de 14 de junho 2019 e Lei nº 1.574 de 29 de dezembro 2016 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 17/2024 - Projeto Lei Executivo
Data:
16 de abril de 2024
Ementa: Modifica ao anexo I da Lei nº 1.660 de 15 de março 2018 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 16/2024 - Projeto Lei Executivo
Data:
12 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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dec 8/2024 - Decretos
Data:
9 de abril de 2024
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA-TALHADENSE a Senhora Andréa Monteiro Santana Silva Brito.
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PRL 8/2024 - Projeto de Lei
Data:
8 de abril de 2024
Ementa: Proíbe a ocupação, por qualquer pessoa, para fins de moradia e atividades habituais (cozinhar, banhar-se, dormi), providas de assistência sócia, nos logradouros públicos, do município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências.
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Municipal | - |