Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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PLE 10/2024 - Projeto Lei Executivo
Data:
11 de março de 2024
Ementa: Projeto de Lei n 010.2024 - Dispoe sobre a Trabalho voluntario auxiliar de classe
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Municipal | - | ||
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LCE 404/2024 - Lei Complementar Executivo
Data:
29 de fevereiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 271, de 02 de setembro de 2015, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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dec 3/2024 - Decretos
Data:
16 de fevereiro de 2024
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N-¦ 003.2024-FRANCISCO PINHEIRO
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Municipal | - | ||
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dec 2/2024 - Decretos
Data:
16 de fevereiro de 2024
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N-¦ 002.2024-FRANCISCO PINHEIRO
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Municipal | - | ||
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dec 1/2024 - Decretos
Data:
16 de fevereiro de 2024
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N-¦ 001.2024-NAILSON GOMES
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Municipal | - | ||
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PRL 6/2024 - Projeto de Lei
Data:
9 de fevereiro de 2024
Ementa: Denomina de Antônio Tavares da Silva, a rua localizada em Varzinha, 8º Distrito de Serra Talhada/PE
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Municipal | - | ||
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PRL 5/2024 - Projeto de Lei
Data:
9 de fevereiro de 2024
Ementa: Denomina de José Florentino de Lima,a rua localizada em Varzinha, 8º Distrito de Serra Talhada/PE
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Municipal | - | ||
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PRL 4/2024 - Projeto de Lei
Data:
9 de fevereiro de 2024
Ementa: Denomina de Severino Arlindo da Silva a rua localizada em Varzinha, 8º Distrito de Serra Talhada/PE
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PRL 3/2024 - Projeto de Lei
Data:
9 de fevereiro de 2024
Ementa: Denomina de José Gonçalo de Lima, a rua localizada em Varzinha, 8º Distrito de Serra Talhada/PE
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PRL 2/2024 - Projeto de Lei
Data:
8 de fevereiro de 2024
Ementa: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privados, a fim de não gerar incômodos sensórias aos alunos com transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras Providências.
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PLE 9/2024 - Projeto Lei Executivo
Data:
2 de fevereiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 271, de 02 de setembro de 2015, e dá outras providências.
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LCE 403/2024 - Lei Complementar Executivo
Data:
31 de janeiro de 2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 035, de 20 de abril de 2006, e dá outras providências.
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Municipal | - |