Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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dec 16/2023 - Decretos
Data:
19 de dezembro de 2023
Ementa: Decreto Legislativo nº 016/2023 - Concede Título de Cidadã Serra-Talhadense à Senhora Raquel Alice da Silva.
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Municipal | - | ||
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dec 15/2023 - Decretos
Data:
19 de dezembro de 2023
Ementa: Decreto Legislativo nº 015/2023 - Dispõe sobre a aprovação, com ressalva, das contas da Prefeita Senhora Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, relativas ao exercício financeiro de 2021, nos termos da decisão proferida nos autos TCE-PE nº 22100550-0, dando-lhe consequente quitação, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 48/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
18 de dezembro de 2023
Ementa: Modifica a lei nº 1.769, de 03 de agosto de 2020 e dá outras providências.
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Municipal | - |
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PRL 43/2023 - Projeto de Lei
Data:
16 de dezembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Serra Talhada-PE, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PRL 35/2023 - Projeto de Lei
Data:
15 de dezembro de 2023
Ementa: Denomina de Luiz Moreno Neto, a Rua localizada em Caiçarinha da Penha, 3º Distrito de Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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dec 14/2023 - Decretos
Data:
13 de dezembro de 2023
Ementa: Decreto Legislativo nº 14/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor José Geraldo Eugênio de França.
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Municipal | - | ||
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dec 13/2023 - Decretos
Data:
6 de dezembro de 2023
Ementa: Decreto Legislativo nº 013/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor José Roberto Araújo Teixeira.
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Municipal | - | ||
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PLE 47/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
4 de dezembro de 2023
Ementa: Denomina de José Pereira da Silva e Maria Eunice Ferreira da Silva, a praça de alimentação do mercado público municipal de Serra Talhada-PE e dá outras providências.
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PLE 46/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
4 de dezembro de 2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2023 e dá outras providências.
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PRL 34/2023 - Projeto de Lei
Data:
4 de dezembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a reserva de espaços e assentos em shows artísticos de qualquer natureza para pessoas com deficiência, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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dec 12/2023 - Decretos
Data:
28 de novembro de 2023
| Publicação: 28/11/2023
Ementa: Decreto Legislativo nº 12/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor José Ubirajara Leandro do Nascimento.
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PLE 45/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
23 de novembro de 2023
Ementa: Concede gratificação de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências
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Municipal | - |