Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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PLE 44/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
23 de novembro de 2023
Ementa: Desafeta bem imóvel de uso especial, autoriza a doação do bem imóvel, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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dec 11/2023 - Decretos
Data:
20 de novembro de 2023
Ementa: Decreto Legislativo nº 011/2023 - Concede Título de Cidadã Serra-Talhadense à Senhora Liana Maria Vieira de Oliveira.
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Municipal | - | ||
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dec 10/2023 - Decretos
Data:
20 de novembro de 2023
Ementa: Decreto Legislativo nº 010/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Marcelo Carvalho Ventura.
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Municipal | - | ||
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PRL 33/2023 - Projeto de Lei
Data:
14 de novembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de raças consideradas perigosas, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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dec 9/2023 - Decretos
Data:
26 de outubro de 2023
Ementa: Decreto Legislativo nº 009/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor José Edson Pereira de Lima.
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Municipal | - | ||
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PRL 32/2023 - Projeto de Lei
Data:
24 de outubro de 2023
Ementa: Concede a isenção de IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), insuficiência renal aguda ou crônica grave (Hemodiálise) ou de seus dependentes, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PRL 31/2023 - Projeto de Lei
Data:
24 de outubro de 2023
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Deficientes de Serra Talhada ACODEST, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PRL 30/2023 - Projeto de Lei
Data:
19 de outubro de 2023
Ementa: Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias, em Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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dec 8/2023 - Decretos
Data:
11 de outubro de 2023
Ementa: Decreto Legislativo nº 008/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Ebenone Antônio Silva.
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Municipal | - | ||
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dec 7/2023 - Decretos
Data:
11 de outubro de 2023
Ementa: Decreto Legislativo nº 007/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Evilácios Veras da Silva Oliveira.
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dec 6/2023 - Decretos
Data:
5 de outubro de 2023
Ementa: Decreto Legislativo nº 006/2023 - Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor José Henrique Malaquias Vieitez.
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PLE 42/2023 - Projeto Lei Executivo
Data:
5 de outubro de 2023
Ementa: Desafeta área de bem imóvel de uso comum, autoriza a doação do bem imóvel, e dá outras providências.
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Municipal | - |