Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1926/2022 - Lei
Data:
26 de julho de 2022
Ementa: Altera LC. 188.2013 - Diretor da Feira de Animais
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PRL 26/2022 - Projeto de Lei
Data:
20 de julho de 2022
Ementa: Cria a Biblioteca Digital Municipal, e dá outras providências.
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LEI 1924/2022 - Lei
Data:
20 de julho de 2022
Ementa: lei n-¦ 1.924.2022 - demonina avenida Luiz Cordeiro de Siqueira
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dec 3/2022 - Decretos
Data:
19 de julho de 2022
| Publicação: 19/07/2021
Ementa: Decreto Legislativo n° 003.2022
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LEI 1923/2022 - Lei
Data:
14 de julho de 2022
Ementa: Lei n-¦ 1.923.2022 - DEMONINA UBS MULTIR+âO I E II DE NEUSA MARIA LEITE DA SILVA
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LCE 25/2022 - Lei Complementar Executivo
Data:
13 de julho de 2022
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 188, de 3 de maio de 2013 nas disposições que indica, e dá outras providências.
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PLE 24/2022 - Projeto Lei Executivo
Data:
13 de julho de 2022
Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos e da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
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dec 2/2022 - Decretos
Data:
12 de julho de 2022
| Publicação: 12/07/2022
Ementa: Decreto Legislativo n° 002.2022
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RES 1/2022 - Resolução
Data:
12 de julho de 2022
Ementa: Concede licença, por prazo indeterminado ao Vereador Nailson da Silva Gomes, para que o mesmo possa ocupar e exercer as funções do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer em Serra Talhada - PE.
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PRL 25/2022 - Projeto de Lei
Data:
8 de julho de 2022
Ementa: Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica, e de estabelecimentos de recreação infantil, e da outras providências.
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LEI 1922/2022 - Lei
Data:
6 de julho de 2022
Ementa: Lei n-¦ 1.922.2022 - Rua Geraldo Severino de Andrada Filho
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