Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1921/2022 - Lei
Data:
6 de julho de 2022
Ementa: Lei n-¦ 1.921. 2022 - Revoga lei n-¦ 1.850.2020
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PRL 23/2022 - Projeto de Lei
Data:
27 de junho de 2022
Ementa: Denomina de Neusa Maria Leite da Silva, a Unidade de Saúde da Família - USF MUTIRÃO I e II, localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos, nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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PRL 20/2022 - Projeto de Lei
Data:
21 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos em supermercados e comércios da área de alimentos e bebidas e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.
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PRL 22/2022 - Projeto de Lei
Data:
15 de junho de 2022
Ementa: Denomina de Rua Geraldo Severino de Andrada Filho (Rua São Severino), localizada no Bairro Tancredo Neves (COHAB), em Serra Talhada/PE.
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PRL 21/2022 - Projeto de Lei
Data:
15 de junho de 2022
Ementa: Revoga a Lei nº 1.805, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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PRL 19/2022 - Projeto de Lei
Data:
15 de junho de 2022
Ementa: Denomina de Rita Vieira Santana, a rua localizada no bairro José Tomé de Souza Ramos, em Serra Talhada/PE.
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PRL 24/2022 - Projeto de Lei
Data:
5 de junho de 2022
Ementa: Denomina de Avenida Luiz Cordeiro de Siqueira, o perímetro urbano de 02 (dois) quilômetros da PE 320 que Liga Serra Talhada/PE a Calumbi/PE.
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LCE 22/2022 - Lei Complementar Executivo
Data:
3 de junho de 2022
Ementa: Modifica o art. 4º da Lei Complementar nº 263, de 11 de junho de 2015, e dá outras providências.
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LEI 1919/2022 - Lei
Data:
31 de maio de 2022
Ementa: Lei n-¦ 1.919.2022 - RUA +éNTONIO GUSTAVO FILHO
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LEI 1917/2022 - Lei
Data:
31 de maio de 2022
Ementa: Lei n-¦ 1.917.2022 - REGULAMENTA+ç+âO DO SERVI+çO DE TRNAPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
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