Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LC 386/2022 - Lei Complementar
Data:
3 de março de 2022
Ementa: Lei Complementar n-¦ 386.2022 - piso nacional do magist+®rio
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Municipal | - | ||
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PLE 12/2022 - Projeto Lei Executivo
Data:
3 de março de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PRL 8/2022 - Projeto de Lei
Data:
24 de fevereiro de 2022
Ementa: Altera a Lei nº 1.802, de 30 de dezembro de 2020.
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Municipal | - | ||
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PRL 7/2022 - Projeto de Lei
Data:
24 de fevereiro de 2022
Ementa: Altera a Lei nº 1.871, de 04 de novembro de 2021.
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Municipal | - | ||
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PRL 6/2022 - Projeto de Lei
Data:
24 de fevereiro de 2022
Ementa: Altera a Lei nº 1.870, de 04 de novembro de 2021.
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Municipal | - | ||
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PRL 4/2022 - Projeto de Lei
Data:
24 de fevereiro de 2022
Ementa: Altera dispositivo de Lei Complementar nº 035, de 20 de abril de 2006, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LC 385/2022 - Lei Complementar
Data:
23 de fevereiro de 2022
Ementa: LEI COMPLEMENTAR N-¦ 385 DE 2022 - DESAFETA AREA DE EM IMOVEL DE USO COMUM E AUTORIZA DOACAO
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Municipal | - | ||
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PRL 5/2022 - Projeto de Lei
Data:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Denomina de Rua Dr. Miguel Arcanjo do Nascimento (Rua Projetada 26), localizada no bairro Tancredo Neves (COHAB), em Serra Talhada/PE.
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Municipal | - | ||
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PRL 3/2022 - Projeto de Lei
Data:
22 de fevereiro de 2022
Ementa: Proibe, no âmbito territorial do Município de Serra Talhada/PE, a instalação ou a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados, na modalidade unissex/multigênero, nos espaços públicos, privados, em estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho.
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PLE 9/2022 - Projeto Lei Executivo
Data:
21 de fevereiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa no Município de Serra Talhada-PE, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LCE 10/2022 - Lei Complementar Executivo
Data:
21 de fevereiro de 2022
Ementa: Desafeta área de bem imóvel de uso especial, autoriza a doação do bem imóvel, e dá outras providências.
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LEI 1899/2022 - Lei
Data:
16 de fevereiro de 2022
Ementa: DESAFETA AREA DE BEM IMOVEL DE USO ESPECIAL E AUTORIZA DOCAO
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