Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1898/2022 - Lei
Data:
16 de fevereiro de 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Municipal | - | ||
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LEI 1897/2022 - Lei
Data:
16 de fevereiro de 2022
Ementa: DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERV. PUBLICOS NA SEC. MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E CIDADANIA
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Municipal | - | ||
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LEI 1896/2022 - Lei
Data:
16 de fevereiro de 2022
Ementa: DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA EM SERRA TALHADA
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Municipal | - | ||
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LEI 1895/2022 - Lei
Data:
16 de fevereiro de 2022
Ementa: FICA VETADO EM SERRA TALHADA A INSTALACAO DE BANHEIROS OU VESTUARIOS DE MULTIGENERO
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Municipal | - | ||
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LEI 1894/2022 - Lei
Data:
16 de fevereiro de 2022
Ementa: DISPOE SOBRE A LEITURA DE TRECHOS DA BIBLIA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS
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Municipal | - | ||
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LCE 8/2022 - Lei Complementar Executivo
Data:
21 de janeiro de 2022
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 034, de 29 de dezembro de 2005, na parte que especifica, e dá outras providências, em concordância com a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020.
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Municipal | - | ||
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LCE 5/2022 - Lei Complementar Executivo
Data:
13 de janeiro de 2022
Ementa: Desafeta área de bem imóvel de uso comum, autoriza a doação do bem imóvel, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LC 391/2022 - Lei Complementar
Data:
13 de janeiro de 2022
Ementa: LEI COMPLEMENTAR N-¦ 379 DE 2022- REGULAMENTA O ART. 67 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA
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Municipal | - | ||
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LC 384/2022 - Lei Complementar
Data:
13 de janeiro de 2022
Ementa: LEI COMPLEMENTAR N-¦ 384 DE 2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL. N-¦ 035 DE 2006
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Municipal | - | ||
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LC 383/2022 - Lei Complementar
Data:
13 de janeiro de 2022
Ementa: LEI COMPLEMENTAR N-¦ 383 DE 2022 - ALTERA A LEI COMPL. N-¦ 034 DE 2006
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Municipal | - | ||
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LC 382/2022 - Lei Complementar
Data:
13 de janeiro de 2022
Ementa: LEI COMPLEMENTAR N-¦ 382 DE 2022 - ALTERA O DSPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N-¦ 035 DE 2006
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LC 381/2022 - Lei Complementar
Data:
13 de janeiro de 2022
Ementa: LEI COMPLEMENTAR N-¦ 381 DE 2022 - CRIA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N-¦ 075 DE 2009
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