Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1527/2016 - Lei
Data:
23 de março de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES ALVES MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BELA, SEM SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1526/2016 - Lei
Data:
11 de março de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTORES DE METAL EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS, BOATES E CLUBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1525/2016 - Lei
Data:
7 de março de 2016
Ementa: DENOMINA DE ADAILSON DE SOUSA LIMA (DADÁ) A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA MALHADA, NO BOM JESUS, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LC 287/2016 - Lei Complementar
Data:
26 de fevereiro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1524/2016 - Lei
Data:
26 de fevereiro de 2016
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.162, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1523/2016 - Lei
Data:
26 de fevereiro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA ARISTIDES JOSÉ DE MELO, A RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1522/2016 - Lei
Data:
26 de fevereiro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DOMINGOS DE JESUS (DONA COZINHA), A RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1521/2016 - Lei
Data:
26 de fevereiro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ VICENTE DIAS, A RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1520/2016 - Lei
Data:
26 de fevereiro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA ADALGISA ANDREZA DA SILVA (DONA DAZA), A RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1519/2016 - Lei
Data:
26 de fevereiro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GOMES DA SILVA (ANTÔNIO DE AFONSO), A RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1518/2016 - Lei
Data:
26 de fevereiro de 2016
Ementa: DENOMINA DE ISÍDIO MOURATO DA CRUZ A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA EM LUANDA, SEDE DO 4º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1517/2016 - Lei
Data:
26 de fevereiro de 2016
Ementa: DENOMINA DE RUA ALDEMAR NUNES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE.
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Municipal | - |