Data: 4 de fevereiro de 2016

Ementa: DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ ALBERES LOURENÇO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MANOEL CARVALHO, NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE.

Data: 1 de fevereiro de 2016

Ementa: REAJUSTAM-SE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, MODIFICANDO-SE OS ANEXOS I, II E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2006, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 250/2015 E 178/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 1 de fevereiro de 2016

Ementa: ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 110, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010; 132, DE 5 DE JULHO DE 2011 E 188, DE 3 DE MAIO DE 2013 NAS DISPOSIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29 de janeiro de 2016

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DAR EM CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29 de janeiro de 2016

Ementa: CRIA NOVAS VAGAS PARA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CONCURSO PÚBLICO DE 2013, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

Data: 29 de janeiro de 2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26 de janeiro de 2016

Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS AO DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 8.618, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO.

Data: 7 de janeiro de 2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23 de dezembro de 2015

Ementa: DENOMINA DE DR. ALDECI TÔRRES DE ARAÚJO, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR PADRE JOÃO KEHERLE, BAIRRO AABB, SERRA TALHADA/PE.

Data: 23 de dezembro de 2015

Ementa: DENOMINA DE RUA ELIZEU ALVES DE MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, EM SERRA TALHADA/PE.

Data: 23 de dezembro de 2015

Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA FRANCISCA DE LIMA “MARIA DE SILVINO” (TRAVESSA DP GRUPO I), EM VARZINHA – 8º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE

Data: 23 de dezembro de 2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, QUANTO A PREVENÇÃO E O COMBATE Á DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.