Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1495/2015 - Lei
Data:
18 de dezembro de 2015
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIANO NOGUEIRA PEIXOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE.
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Não informado | - | ||
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LEI 1509/2015 - Lei
Data:
7 de dezembro de 2015
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ HILDO DE LIMA “ DÉ DE ZÉ AMARANTE” ( RUA DA CAIXA D AGUA I), EM VARZINHA, 8 º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1508/2015 - Lei
Data:
7 de dezembro de 2015
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ SERAFIM DE SOUZA ( CONHECIDA COMO TRAVESSA DO COMERCIO), EM VARZINHA – 8º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1507/2015 - Lei
Data:
7 de dezembro de 2015
Ementa: TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPIRITA LUZ DO CAMINHO, LOCALIZADA NO SÍTIO PONTA DA SERRA, 1º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1506/2015 - Lei
Data:
7 de dezembro de 2015
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1113/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO SOBRE A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMOÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº15446/2014.
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Municipal | - |
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LEI 1505/2015 - Lei
Data:
7 de dezembro de 2015
Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI Nº 1187, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1504/2015 - Lei
Data:
25 de novembro de 2015
Ementa: DENOMINA DE RUA SOLDADO JOSÉ ADERVAL DE MELO LIMA, LOCALIZADA EM VARZINHA – 8º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1503/2015 - Lei
Data:
25 de novembro de 2015
Ementa: INSTITUI DE SEMANA DO DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1502/2015 - Lei
Data:
25 de novembro de 2015
Ementa: DENOMINA DE ADALBERTO DE BARROS PRIMO, A FARMÁCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA. DEPUTADO AFRÂNIO DE GODOY, 855, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1501/2015 - Lei
Data:
25 de novembro de 2015
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TIRBUTINO DE LIMA “ JOAQUIM TINO” (RUA BARÃO DE LUCENA), EM VARZINHA – 8º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1500/2015 - Lei
Data:
25 de novembro de 2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO E OFERECER GARANTIA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A NO ÂMBITO DO PROGRAMA BNDES/PMAT AUTOMÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1499/2015 - Lei
Data:
18 de novembro de 2015
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR ORLANDO SILVA DE LIMA, LOCALIZADA EM VARZINHA – 8º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - |