Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1498/2015 - Lei
Data:
18 de novembro de 2015
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ BEZERRA DE LIMA, LOCALIZADA EM VARZINHA – 8º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1497/2015 - Lei
Data:
18 de novembro de 2015
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ DIAS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM JESUS, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1496/2015 - Lei
Data:
18 de novembro de 2015
Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE.
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Não informado | - | ||
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LEI 1485/2015 - Lei
Data:
4 de novembro de 2015
Ementa: INTRODUZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PALESTAS SOBRE SEXUALIDADE NA JUVENTUDE E ADOLESCÊNCIA.
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Municipal | - | ||
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LEI 1494/2015 - Lei
Data:
31 de outubro de 2015
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E ALTERA A LEI Nº 1127, DE 3 DE OUTUBRO DE 2015.
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Municipal | - | ||
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LEI 1493/2015 - Lei
Data:
28 de outubro de 2015
Ementa: DENOMINA DE AV. MANOEL FIRMINO SOBRINHO (NEGUINHO SINHOZINHO), EM VARZINHA – 8º DISTRITO.
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Municipal | - | ||
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LEI 1492/2015 - Lei
Data:
21 de outubro de 2015
Ementa: DENOMINA DE MARIA DA PENHA RUFINO DA SILVA FREIRE (PENHA DE ZAZINHA), A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – USB, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA MALHADA CORTADA – BAIRRO BOM JESUS, SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1491/2015 - Lei
Data:
1 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET GRATUITO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, POR MEIO DO PROGRAMA DENOMINADO SERRA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1490/2015 - Lei
Data:
30 de setembro de 2015
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA EVANGELISTA CAVALCANTI DE LACERDA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1489/2015 - Lei
Data:
23 de setembro de 2015
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E ALTERA A LEI 1.412, DE 20 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1488/2015 - Lei
Data:
23 de setembro de 2015
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1487/2015 - Lei
Data:
23 de setembro de 2015
Ementa: DENOMINA DE HILDO PEREIRA DE MENEZES, O MERCAVDO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ENOCK IGNÁCIO DE OLIVEIRA, S/N NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE.
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