Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1486/2015 - Lei
Data:
18 de setembro de 2015
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1484/2015 - Lei
Data:
4 de setembro de 2015
Ementa: DENOMINA DE RUA JONH KENNEDY PEREIRA MOURATO, A VIA LOCAL 38, NO BAIRRO VILA BELA, POÇO DA CRUZ II.
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Municipal | - | ||
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LEI 1483/2015 - Lei
Data:
4 de setembro de 2015
Ementa: CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1482/2015 - Lei
Data:
1 de setembro de 2015
Ementa: ESTABELECE NORMA PARA RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1481/2015 - Lei
Data:
1 de setembro de 2015
Ementa: DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA DO SOCORRO LIMA, O POSTO DE SAÚDE - PSF, DA BORBOREMA, EM SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1480/2015 - Lei
Data:
1 de setembro de 2015
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ DO CARMO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1479/2015 - Lei
Data:
1 de setembro de 2015
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA PEDRO ANTUNES LIMA, AV. AFONSO MAGALHÃES, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE.
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LEI 1478/2015 - Lei
Data:
27 de agosto de 2015
Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1477/2015 - Lei
Data:
13 de agosto de 2015
Ementa: DENOMINA DE IVAN RUI RODRIGUES DE LIMA (NEGUINHO), O HOSPITAL VETERINÁRIO, EM SERRA TALHADA-PE
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LEI 1476/2015 - Lei
Data:
13 de agosto de 2015
Ementa: DENOMINA DE JOÃO PEREIRA DE CARVALHO (JOÃO PEREIRINHA), A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA I, COMUNIDADE MALHADA - BOM JESUS, SERRA TALHADA - PE.
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LEI 1475/2015 - Lei
Data:
10 de agosto de 2015
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A COBRANÇA DE DANOS CAUSADOS AS PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE POR CONDUTORES CAUSADORES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
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LC 261/2015 - Lei Complementar
Data:
30 de junho de 2015
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA - AESET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - |