Data: 26 de junho de 2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA, O PRAZO E DEMAIS CONDIÇÕES PARA O PREENCHIMENTO E A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DES-IF, COMUNICAÇÃO VIA INTERNET E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS-FISCAIS POR MEIO ELETRÔNICO.

Data: 26 de junho de 2015

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2010 NAS DISPOSIÇÕES QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26 de junho de 2015

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO POR MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO COMPORTAMENTO FISCAL-TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26 de junho de 2015

Ementa: DENOMINA DE PRAÇA SATURNINA MARIA DE SIQUEIRA (MÃE MIÚDA), LOCALIZADA EM LUANDA, SEDE DO 4º DISTRITO DE SERRA TALHADA-PE.

Data: 26 de junho de 2015

Ementa: DENOMINA DE JOAQUIM CESÁRIO DOS SANTOS, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), LOCALIZADA NA RUA JOÃO MOURATO S/N, EM LUANDA - 4º DISTRITO DE SERRA TALHADA-PE.

Data: 17 de junho de 2015

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL MEDIANTE A FOMENTAR A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17 de junho de 2015

Ementa: ALTERA O §1º, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº240, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA AO PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17 de junho de 2015

Ementa: ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1.194, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

Data: 17 de junho de 2015

Ementa: DENOMINA DE GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS, O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO - CEU, SITUADO À RUA OLÍMPIO DE MENESES LEAL, S/N, CAXIXOLA, SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11 de junho de 2015

Ementa: DESAFETA ÁREA DE BEM IMÓVEL DE USO ESPECIAL E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11 de junho de 2015

Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2015-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11 de junho de 2015

Ementa: DENOMINA DE ALEXANDRA MARTINS DOS SANTOS, O CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS INFANTIL, NESTA CIDADE.