Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1468/2015 - Lei
Data:
11 de junho de 2015
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DAS DORES PEREIRA GAMA - DORA GAMA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1467/2015 - Lei
Data:
11 de junho de 2015
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DAS DORES PEREIRA GAMA - DORA GAMA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1466/2015 - Lei
Data:
11 de junho de 2015
Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA - DONA TOINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1465/2015 - Lei
Data:
11 de junho de 2015
Ementa: TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO SOCIAL IRENE ALVES DA SILVA, LOCALIZADA, NO BAIRRO BOM JESUS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1464/2015 - Lei
Data:
5 de junho de 2015
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ PATÚ NETO A QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO COLÉGIO MUNICIPAL CÔNEGO TORRES, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1463/2015 - Lei
Data:
5 de junho de 2015
Ementa: DENOMINA DE RUA ENEIAS INÁCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LC 262/2015 - Lei Complementar
Data:
3 de junho de 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO BÁSICA (OU ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LC 260/2015 - Lei Complementar
Data:
3 de junho de 2015
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 02 DE MAIO DE 2013
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Municipal | - | ||
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LC 259/2015 - Lei Complementar
Data:
3 de junho de 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1462/2015 - Lei
Data:
28 de maio de 2015
Ementa: DENOMINA DE DEPUTADO FEDERAL PEDRO EUGÊNIO, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H, SITUADO À RUA MIGUEL GOMES DA SILVA, S/N, IPSEP, SERRA TALHADA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1461/2015 - Lei
Data:
22 de maio de 2015
Ementa: DENOMINA DE RUA NORBERTO ALVES DE CARVALHO NETO, UMA ARTÉRIA CONHECIDA COMO A RUA PROJETADA 04, LOTEAMENTO POR DO SOL - 1º DISTRITO DE SERRA TALHADA-PE.
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LEI 1460/2015 - Lei
Data:
22 de maio de 2015
Ementa: DENOMINA DE RUAS JOEL NUNES DA SILVA (SARGENTO JOEL), LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
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Municipal | - |