Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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PRL 34/2025 - Projeto de Lei
Data:
13 de maio de 2025
Ementa: Denomina de Adalberto Luis de Oliveira, a creche municipal localizada em Santa Rita 7º distrito em Serra Talhada. JAIME INÁCIO
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Municipal | - | ||
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PLE 24/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
9 de maio de 2025
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 23/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
5 de maio de 2025
Ementa: Faz acréscimos ao anexo I da Lei n° 1.709, de 14 junho de 2019, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 22/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
5 de maio de 2025
Ementa: Denomina de Dr. Ilo Pereira de Andrada Melo, a casa de parto municipal localizada no bairro José Rufino Alves (Caxixola) – Serra Talhada – PE.
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Municipal | - | ||
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PLE 21/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
5 de maio de 2025
Ementa: Faz acréscimos ao anexo I da Lei n° 1.660, de 15 março de 2018, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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PLE 20/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
5 de maio de 2025
Ementa: Altera o anexo único da Lei Complementar n° 188, de 3 maio de 2013, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2100/2025 - Lei
Data:
2 de maio de 2025
Ementa: RECONHECE OFICIALMENTE O DIA 19 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO, EM SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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PRL 32/2025 - Projeto de Lei
Data:
24 de abril de 2025
Ementa: Denomina de Damião Wilson da Silva, a Rua localizada no Bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada - PE. CLENIO ALVES DE MELO
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Municipal | - | ||
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dec 7/2025 - Decretos
Data:
22 de abril de 2025
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃ SERRA TALHADENSE ao Senhora Amanda Cibele do Nascimento Pereira.
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PRL 31/2025 - Projeto de Lei
Data:
16 de abril de 2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Vida no Vale, e dá outras providências. MANOEL ENFERMEIRO.
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LEI 2099/2025 - Lei
Data:
16 de abril de 2025
Ementa: Altera a Lei nº 1.499, de 18 de novembro de 2015.
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dec 6/2025 - Decretos
Data:
15 de abril de 2025
Ementa: Concede TÍTULO DE CIDADÃO SERRA TALHADENSE ao Senhor Marcio da Silva dos Santos.
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