Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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dec 10/2025 - Decretos
Data:
23 de julho de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Serra-Talhadense ao Senhor Bruno Alencar Maciel.
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dec 9/2025 - Decretos
Data:
9 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo do Ex-Prefeito, Senhor Luciano Duque de Godoy Sousa, relativos ao exercício financeiro de 2019, contrário aos termos da decisão proferida nos autos TCE-PE nº 20100261-9, e dá outras providências.
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PLE 28/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
9 de julho de 2025
Ementa: Modifica o anexo II da Lei nº 1.959, de 21 de março de 2023 e dá outras providências.
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PLE 27/2025 - Projeto Lei Executivo
Data:
4 de julho de 2025
Ementa: Modifica o §1º do art. 105 da Lei Complementar nº 034 de 29 de dezembro de 2025, para dispor as finalidades da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), nos termos do art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
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PRL 37/2025 - Projeto de Lei
Data:
30 de junho de 2025
Ementa: DENOMINA DE FRANCISCA ROSA DOS SANTOS, A COZINHA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), EM SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 2112/2025 - Lei
Data:
16 de junho de 2025
Ementa: DENOMINA DE DAMIÃO WILSON DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS), EM SERRA TALHADA/PE.
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LEI 2113/2025 - Lei
Data:
9 de junho de 2025
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.716/2019, PARA INSTITUIR O DIA 1º DE JULHO "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER", IN MEMORIAM DE FRANCISQUINHA GODOY.
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LEI 2111/2025 - Lei
Data:
2 de junho de 2025
Ementa: TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA CULTURAL - ASC DE SERRA TALHADA/PE.
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LEI 2110/2025 - Lei
Data:
2 de junho de 2025
Ementa: DENOMINA DE RAIMUNDO GORGONHO DO NASCIMENTO (RAIMUNDO ARARA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BELA, EM SERRA TALHADA/PE.
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LEI 2109/2025 - Lei
Data:
2 de junho de 2025
Ementa: DENOMINA DE ADALBERTO LUÍS DE OLIVEIRA, A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA EM SANTA RITA, SEDE DO 7º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
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LEI 2108/2025 - Lei
Data:
2 de junho de 2025
Ementa: INTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURIMOS - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PRL 36/2025 - Projeto de Lei
Data:
27 de maio de 2025
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.716 de 22 de Agosto de 2019, Para instituir o Dia de Conscientização Municipal de Combate à Violência Domestica e Familiar contra a Mulher, IN MEMORIAM de Francisquinha Godoy e dá Outras Providências.
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