Data: 27 de maio de 2025

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA NO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27 de maio de 2025

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RIO PAJEÚ, NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27 de maio de 2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO REGIME INTEGRADO DE PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS, E DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 22 de maio de 2025

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21 de maio de 2025

Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMETAR Nº 188, DE 03 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21 de maio de 2025

Ementa: FAZ ACRÉSCIMOS AO ANEXO I DA LEI Nº 1.709/2019.

Data: 21 de maio de 2025

Ementa: DENOMINA DE DR. ILO PEREIRA DE ANDRADA MELO, A CASA DE PARTO MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (CAXIXOLA), EM SERRA TALHADA/PE.

Data: 21 de maio de 2025

Ementa: FAZ ACRÉSCIMOS AO ANEXO I DA LEI Nº 1.660/2018

Data: 19 de maio de 2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 16 de maio de 2025

Ementa: Dispõe sobre a política do regime integrado da prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas do município de Serra Talhada - PE, e dá outras providências.

Data: 14 de maio de 2025

Ementa: Concede o Título de Cidadã Serra-Talhadense a Senhora Raquel Teixeira Lira Lucena.

Data: 13 de maio de 2025

Ementa: Denomina de Raimundo Gorgonho do Nascimento (Raimundo Arara), a rua localizada no bairro Vila Bela, em Serra Talhada/PE. CHINA MENEZES.