Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1459/2015 - Lei
Data:
22 de maio de 2015
Ementa: DENOMINA DE RUA PEDRO PEREIRA VALÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1458/2015 - Lei
Data:
22 de maio de 2015
Ementa: ASSEGURA PRIORIDADE AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM TODAS AS REPATRIAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CUJO INTERESSADO SEJA IDOSO.
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Municipal | - | ||
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LEI 1457/2015 - Lei
Data:
15 de maio de 2015
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ALVES DE BARROS (ZÉ SATURNINO), LOCALIZADA NA RUA: MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1456/2015 - Lei
Data:
15 de maio de 2015
Ementa: DEMONINA DE RUA ANTÔNIO ALVES DE BARROS (PINHEIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE
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Municipal | - | ||
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LC 257/2015 - Lei Complementar
Data:
14 de maio de 2015
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA - AESET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1455/2015 - Lei
Data:
14 de maio de 2015
Ementa: INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1454/2015 - Lei
Data:
14 de maio de 2015
Ementa: DENOMINA DE ACADEMIA DA SAÚDE DEPUTADO ESTADUAL MANOEL SANTOS, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TOMÉ DE SOUZA, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1453/2015 - Lei
Data:
8 de maio de 2015
Ementa: REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1452/2015 - Lei
Data:
8 de maio de 2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA INDENIZAR OS DANOS MATÉRIAS PARA REPARAÇÃO OU COMPOSIÇÃO CIVIL CAUSADOS A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - |
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LC 256/2015 - Lei Complementar
Data:
7 de maio de 2015
Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 06 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LC 255/2015 - Lei Complementar
Data:
7 de maio de 2015
Ementa: ALTERA O ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informado | - | ||
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LEI 1451/2015 - Lei
Data:
7 de maio de 2015
Ementa: DENOMINA DE RUA INÁCIO JOSÉ DE MEDEIROS, UMA ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA MÃE RAINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
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Municipal | - |