Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1399/2014 - Lei
Data:
3 de janeiro de 2014
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ APARECIDO DE LIMA, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS 1.
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Municipal | - | ||
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LEI 1398/2014 - Lei
Data:
3 de janeiro de 2014
Ementa: DENOMINA DE RUA JORGE MANOEL DA SILVA, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS 1.
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Municipal | - | ||
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LEI 1397/2014 - Lei
Data:
3 de janeiro de 2014
Ementa: DENOMINA DE RUA SEVERINO MANOEL CAVALCANTE, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS 1.
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Municipal | - | ||
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LEI 1396/2014 - Lei
Data:
3 de janeiro de 2014
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ ESPEDITO DE LIMA, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS 1.
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Municipal | - | ||
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LEI 1320/2011 - Lei
Data:
12 de dezembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.320, DE 12.12.2011 - DENOMINA DE RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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Municipal | - | ||
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LEI 1319/2011 - Lei
Data:
12 de dezembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.319, DE 12.12.2011 - DENOMINA DE RUA ILDA PEREIRA DE SOUSA,LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, PARTE DO LOTEAMENTO JOÃO KEHRLE ETAPA II.
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Municipal | - | ||
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LEI 1318/2011 - Lei
Data:
12 de dezembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.318, DE 12.12.2011 - DENOMINA DE RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA (MARIA DELFINO), UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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Municipal | - | ||
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LEI 1316/2011 - Lei
Data:
25 de novembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.316, DE 25.11.2011 - TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRATALHADENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ASSEDEF.
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Municipal | - | ||
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LEI 1315/2011 - Lei
Data:
25 de novembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.315, DE 25.11.2011 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO COMO ÓRGÃOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 1314/2011 - Lei
Data:
25 de novembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.314, DE 25.11.2011 - DENOMINA DE RUA BENEDITO ALVES TERTO, A ARTÉRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃ.
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LEI 1313/2011 - Lei
Data:
25 de novembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.313, DE 25.11.2011 - DENOMINA DE RUA ANTONIO CORDEIRO DE SIQUEIRA,A ARTÉRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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LEI 1312/2011 - Lei
Data:
25 de novembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.312, DE 25.11.2011 - DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ DE MELO LIMA, A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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Municipal | - |