Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1317/2011 - Lei
Data:
12 de novembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.317, DE 12.11.2011 - DENOMINA DE ISIVALDO CONRADO DE LORENA E SÃ O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, LOCALIZADO EM BERNARDO VIEIRA, SEDE DO 2° DISTRITO.
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LEI 1311/2011 - Lei
Data:
23 de setembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.311, DE 23.09.2011 - DENOMINA DE RUA MANOEL CAVALCANTE NOGUEIRA,UMA ARTÉRIA, PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORADE FÁTIMA.
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Municipal | - | ||
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LEI 1310/2011 - Lei
Data:
23 de setembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.310, 23.09.2011 - DENOMINA DE RUA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO, BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS, (VILA HABITACIONAL JOÃO SANTOS FILHOS).
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Municipal | - | ||
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LEI 1309/2011 - Lei
Data:
23 de setembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.309, DE 23.09.2011 - DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES DA SILVEIRA (JOSÉ DE BENEDITA) UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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Municipal | - | ||
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LEI 1308/2011 - Lei
Data:
23 de setembro de 2011
Ementa: LEI Nº 1.308, DE 23.09.2011 - DENOMINA DE RUA MANOEL PEREIRA DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, PARTE DO LOTEAMENTO JOÃO KEHRLE ETAPA II.
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Municipal | - | ||
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LEI 1307/2011 - Lei
Data:
26 de agosto de 2011
Ementa: LEI Nº 1.307, DE 26.08.2011 - DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS, ASSEGURA A MORALIDADE E A LEGALIDADE TORNANDO OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE.
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LEI 1306/2011 - Lei
Data:
17 de agosto de 2011
Ementa: LEI Nº 1.306, DE 17.08.2011 - TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DRAMÁTICO DO PAJEÚ - CDP DE SERRA TALHADA
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LEI 1305/2011 - Lei
Data:
17 de agosto de 2011
Ementa: LEI Nº 1.305, DE 17.08.2011 - DENOMINA DE BAIRRO VILA BELA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADO AO LADO ESQUERDO DA BR- 232.
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LEI 1304/2011 - Lei
Data:
17 de agosto de 2011
Ementa: LEI Nº 1.304, DE 17.08.2011 - DENOMINA DE RUA ULISSES CONRADO DE LORENA E SÃ,UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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LEI 1303/2011 - Lei
Data:
17 de agosto de 2011
Ementa: LEI Nº 1.303, DE 17.08.2011 - DENOMINA DE RUA ULISSES CONRADO DE LORENA E SÃ,UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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LEI 1302/2011 - Lei
Data:
5 de julho de 2011
Ementa: LEI Nº 1.302, DE 05 DE JULHO DE 2011- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLHAS OUTONAIS TERCEIRA IDADE
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LEI 1301/2011 - Lei
Data:
5 de julho de 2011
Ementa: LEI Nº 1.301, DE 05 DE JULHO DE 2011- PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.224 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.
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