Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Serra Talhada de Serra Talhada-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1088 normas | 1075 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1300/2011 - Lei
Data:
5 de julho de 2011
Ementa: LEI Nº 1.300, DE 05 DE JULHO DE 2011- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO ASSISTENCIAL DE APOIO.
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Municipal | - | ||
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LEI 1299/2011 - Lei
Data:
5 de julho de 2011
Ementa: LEI Nº 1.299, DE 05 DE JULHO DE 2011- REVOGA DOAÇÕES REALIZADAS POR INEXECUÇÃO DO ENGARGO
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Municipal | - | ||
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LEI 1298/2011 - Lei
Data:
10 de junho de 2011
Ementa: LEI Nº 1.298, DE 10.06.2011 - DETERMINA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA.
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Municipal | - | ||
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LEI 1297/2011 - Lei
Data:
10 de junho de 2011
Ementa: LEI Nº 1.297, 10.06.2011 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO,REFORMA, LICENÇA EM GERAL DE ESTABELECIMENTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO.
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Municipal | - | ||
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LEI 1296/2011 - Lei
Data:
1 de junho de 2011
Ementa: LEI Nº1.296, DE 01.06.2011 - DENOMINA DE RUA JOÃO ROMÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM JESUS, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1295/2011 - Lei
Data:
6 de abril de 2011
Ementa: LEI Nº 1.295, DE 06.04.2011 - DENOMINA A AVENIDA JOÃO INÁCIO DE MEDEIROS,LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO INÁCIO DE MEDEIROS,O BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
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Municipal | - | ||
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LEI 1294/2011 - Lei
Data:
6 de abril de 2011
Ementa: LEI Nº 1.294, DE 06.04.2011 - DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE
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Municipal | - | ||
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LEI 1293/2011 - Lei
Data:
6 de abril de 2011
Ementa: LEI Nº 1.293, DE 06.04.2011 - MODIFICA A LEI NO 1.192, DE 23.02.2007, PARA AUTORIZAR AJUDA FINANCEIRA PARA SERRA TALHADA,FUTEBOL CLUBE
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LEI 1292/2011 - Lei
Data:
6 de abril de 2011
Ementa: LEI Nº 1.292, DE 06.04.2011 - MODIFICA OS ARTS. 10 E 12 DA LEI NO 1.030, DE 16 DE AGOSTO DE 2001, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESACIVIL (COMOEC)
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Municipal | - | ||
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LEI 1291/2011 - Lei
Data:
31 de março de 2011
Ementa: LEI Nº 1.291, DE 31.03.2011 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICA EM GERAL PARA AS MULHERES NO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA.
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LEI 1290/2011 - Lei
Data:
31 de março de 2011
Ementa: LEI Nº 1.290, DE 31.03.2011 - CORREÇÃO DE ERROS EXISTENTES NAS EMENTAS E NOS ARTIGOS 10 DAS LEIS NO 981.99 DENOMINA DE RUA PROJETADA FRANCISCODE SOUZAMELO.
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LEI 1289/2011 - Lei
Data:
31 de março de 2011
Ementa: LEI Nº 1.289, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA ODILON BERNARDINO DE SOUZA, UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE
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